DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ELÍSIO ANTUNES, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ DE AZEVEDO GODINHO (ANTIGA RUA FRANÇA) E FUNDOS COM A RUA D. MANOEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
DENOMINA PRAÇA CARLITO GONÇALVES, O LOGRADOURO LOCALIZADO EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, EM RAZA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA JOSÉ PEREIRA NEVES JÚNIOR, LOGRADOURO EXISTENTE EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, NA LOCALIDADE DE SACO FORA, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
DENOMINA MESSIAS SANTANA, A RUA LOCALIZADA EM RAZA, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM INÍCIO NA RUA BENTO RIBEIRO DANTAS (RUA SEM SAÍDA).
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR MANOEL DE SOUZA ROSADO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, FICA AUTORIZADO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE, PARA EXPLORAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ACÁCIO MOTA, A RUA COPENHAGEM, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
NOMEAR A PARTIR DESTA DATA MARIA NAZARÉ PAIVA DE CASTRO, MATRÍCULA Nº 013, PARA EXERCER A FUNCÃO DE CHEFE DE SECRETARIA.
NOMEAR A FUNCIONÁRIA MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE GABINETE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO ANTUNES FERNANDES, RUA NO CENTRO DE GERIBÁ - 3º DISTRITO.
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$30.000,00 (TRINTA MIL CRUZADOS) A FAVOR DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL CRUZADOS) A FAVOR DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE CABO FRIO.
EXONERAR A PARTIR DESTA DATA ROGÉRIO CARVALHO SANTA ROSA, DO CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A TENDA ESPIRITA PAI RAIMUNDO
AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SENHOR ALDO SOARES DOS SANTOS.
AS FITAS DE GRAVACÕES DAS ATAS DEVEM PERMANECER SOB A GUARDA DO RESPONSÁVEL DA ATA DURANTE 15 (QUINZE) DIAS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE BRAULINO CORDEIRO DE FREITAS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALBINO GOMES DA SILVEIRA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DERMEVAL DOS SANTOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTENOR ALVES GUIMARÃES.
SUBVENCIONA A ACADEMIA CABOFRIENSE DE LETRAS, NA IMPORTÂNCIA DE CZ$8.000.000,00 (OITO MILHÕES DE CRUZADOS).
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SELINA RIBEIRO DE RESENDE.
NOMEAR JUNIA DA ROCHA SILVEIRA DUARTE, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ACORDO COM O ARTIGO 2º E TABELA I, DA RESOLUCÃO Nº 49, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1986, SOB A MATRÍCULA Nº 014.
NOMEAR A FUNCIONÁRIA NEUZA LEITE FURTADO PARA EXER4CER O CARGO DE SERTÁRIA DO PRESIDENTE.
DESIGNAR OS VEREADORES DIRLEY PEREIRA DA SILVA, MAURO JOSÉ DE AZEVEDO E ORLANDO BRITO DA SILVA, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGACÃO, A FIM DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO HIPERMERCADO ABC E AUTO VIACÃO SALINEIRA, QUANTO AOS SEUS ESGOTOS QUE ESTARIAM SENDO DESPEJADOS NA LAGOA DE ARARUAMA.
NOMEAR O FUNCIONÁRIO BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNCÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO.
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