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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16232 registros
ATO: 0017/1985 09/09/1985
  • NOMEAR A FUNCIONÁRIA SHIRLEY FERNANDO MARTINS PARA OCUPAR A FUNCÃO DE CHEFE DE SECRETARIA A PARTIR DE 01/09/85.

LEI: 0411/1985 05/09/1985
  • SUBVENÇÃO A FAVOR DA SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA E SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO.

LEI: 0408/1985 05/09/1985
  • FICA DENOMINADA EUCLIDES XISTO DE SOUZA A RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JACARÉ, NESTA CIDADE.

LEI: 0409/1985 05/09/1985
  • FICA DENOMINADA FLORIANO RODRIGUES DOS SANTOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTA CIDADE.

LEI: 0410/1985 05/09/1985
  • PASSA A DENOMINAR=SE RUA DA ASSEMBLÉIA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

LEI: 0406/1985 03/09/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CARLOS JOSÉ BATISTA.

  • FICA CONCEDIDO AO VEREADOR RENATO VIANNA DE SOUZA, 6 MESES DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DE ACORDO COM O ARTIGO 55.

ATO: 0018/1985 01/09/1985
  • NOMEAR A FUNCIONÁRIA MARIA JOSÉ ALVES TRINDADE, PARA OCUPAR A FUNCÃO DE ZELADORA DO PATRIMÔNIO.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A IGREJA MESSIANICA DO BRASIL.

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO MANOEL FÉLIX MOREIRA

  • FICA A MESA EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO A ALIENAR EM LICITAÇÃO, UMA MESA COM 6 GAVETAS.

LEI: 0405/1985 13/08/1985
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE LUCÍLIA DA GAMA PORTO.

ATO: 0012/1985 24/07/1985
  • EXONERAR O FUNCIONÁRIO SÉRGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROSA, A PARTIR DE 01/07/85, DA FUNCÃO CHEFE DE GABINETE.

ATO: 0013/1985 24/07/1985
  • NOMEAR A FUNCIONÁRIA SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES,A PARA OCUPAR A FUNCÃO DE CHEFE DE GABINETE A PARTIR DE 01/07/85.

ATO: 0014/1985 24/07/1985
  • EXONERAR O FUNCIONÁRIO BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS A PARTIR DE 01/07/85, DE FUNCÃO DE AUXILIAR DE GABINETE.

ATO: 0015/1985 24/07/1985
  • NOMEAR BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO DO PODER LEGISLATIVO DE PROVIMENTO EFETIVO, DE ACORDO COM A TABELA I, DA RESOLUCÃO Nº 006, DE 14 DE MAIO DE 1985.

ATO: 0016/1985 24/07/1985
  • NOMEAR SÉRGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROZA, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, DE PROVIMENTO EFETIVO DE ACORDO COM A TABELA I DA RESOLUCÃO Nº 20 DE 15 DE JULHO DE 1985.

ATO: 0011/1985 23/07/1985
  • COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO O FUNCIONÁRIO SÉRGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROSA.

  • OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

ATO: 0010/1985 09/07/1985
  • CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JULHO DO CORRENTE ANO, ÁS 16:00 HORAS, PARA APRECIACÃO DAS MENSAGENS Nº 59 E 60/85, ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

LEI: 0400/1985 27/06/1985
  • FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO A FAVOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE ARAÇÁ.

LEI: 0401/1985 27/06/1985
  • AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UM PRÉDIO COM 306M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA NO 4º DISTRITO (ARRAIAL DO CABO).

LEI: 0402/1985 23/06/1985
  • OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS DESTAS, OBSERVADAS AS TABELAS I, II, III, IV E V QUE A ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM.

LEI: 0403/1985 23/06/1985
  • FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO A FAVOR DA ATA-LAGOS - ASSOCIAÇÃO DE TEATRO AMADOR DA REGIÃO DOS LAGOS.

LEI: 0398/1985 18/06/1985
  • FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO A FAVOR DA PARÓQUIA DE SÃO PEDRO, SITYUADA NA FIGUEIRA.

ATO: 0009/1985 14/06/1985
  • DESIGNAR SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES PARA A GUARDA DE DOEUCMENTOS DO ASSENTAMENTO DE PESSOAL.

LEI: 0395/1985 04/06/1985
  • OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO,...

LEI: 0392/1985 30/05/1985
  • FICA CONCEDIDA UMA SUBVENÇÃO A FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA SENHOR DO BONFIM.

LEI: 0393/1985 30/05/1985
  • FICA CONCEDIDA UMASUBVENÇÃO A FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA AMOR E CARIDADE.

LEI: 0394/1985 30/05/1985
  • FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO A FAVOR DA ACADEMIA CABOFRIENSE DE LETRAS.

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