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CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR OLMAR RIBEIRO.

SECRETARIA DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

LEI: 0602/1986 04/09/1986

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DEOLINDA GOMES DA SILVA.

LEI: 0603/1986 04/09/1986

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE BENEDITO MARTINS.

LEI: 0604/1986 04/09/1986

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE OCTACÍLIO DA MOTTA.

LEI: 0605/1986 04/09/1986

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANA MARIA DA CUNHA.

LEI: 0606/1986 04/09/1986

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ROBERTO MENDES DE OLIVEIRA.

LEI: 0607/1986 04/09/1986

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$12.000,00 (DOZE MIL CRUZADOS) A FAVOR DO MOVIMENTO CABOFRIENSE DE PESQUISA DA CULTURA NEGRA.

LEI: 0597/1986 28/08/1986

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA “L” COM 3.422,00M2 E PARTE DA ÁREA “M” COM 3.985,75M2 DO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

LEI: 0598/1986 28/08/1986

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JOÃO PEREIRA NUNES.

LEI: 0599/1986 28/08/1986

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR IVALDO GONÇALVES.

LEI: 0600/1986 28/08/1986

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ERLI FARIA CORRÊA.

LEI: 0601/1986 28/08/1986

FICA CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABO FRIO, PORTADORES DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL EXPEDIDA EM CONFORMIDADE COM A LEI 278, O DESCONTO DE 505 NO PREÇO DOS INGRESSOS NO ESTÁDIO DE FUTEBOL "NENZINHO CARRIÇO".

LEI: 0596/1986 28/08/1986

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MANOEL ALVES DA COSTA, A PRAÇA EM FRENTE À SUBPREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - 3º DISTRITO.

LEI: 0594/1986 19/08/1986

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALAIDE MOURA.

LEI: 0595/1986 19/08/1986

SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER AO IBASCAF.

LEI: 0592/1986 12/08/1986

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOÃO SALLES DE MELLO, A RUA CONHECIDA COMO COMETA, NO LOTEAMENTO MIRAMAR, BAIRRO VILA NOVA - 1º DISTRITO.

LEI: 0591/1986 07/08/1986

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR GERVAZIO AMERICO BRASIL.

LEI: 0590/1986 01/08/1986

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ASSINAR ESCRITURA DE DOAÇÃO PARA A CEHAB-RJ, DA ÁREA OBJETO DO DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 969, PARA ABRIGAR AS FAMÍLIAS OCUPANTES DOS IMÓVEIS DA MASSA FALIDA DE GALDEANO SIMÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, CUJAS CONSTRUÇÕES SE PROCESSARÃO NOS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIOE A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.

ATO: 0028/1986 18/07/1986

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO ÁS 16:00 HORAS PARA APRECIACÃO DO PROJETO DE LEI Nº 42/86 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 33/86.

LEI: 0589/1986 26/06/1986

VISA CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NOS QUADROS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

UNIAO FUTEBOL CLUBE

LEI: 0588/1986 24/06/1986

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO A PARTIR DE 1º DE JUNHO DO CORRENTE ANO, OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI: 0587/1986 19/06/1986

SUBVENCIONA OS CLUBES AMADORES DE FUTEBOL DE NOSSA CIDADE, QUE ESTÃO DISPUTANDO O CAMPEONATO/86.

LEI: 0586/1986 17/06/1986

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOÃO SALLES DE MELLO, RUA NO LOTEAMENTO MIRAMAR, BAIRRO VILA NOVA, - 1º DISTRITO.

LEI: 0584/1986 05/06/1986

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CINCO MIL CRUZADOS A FAVOR DO CABO FRIO ESPORTE CLUBE FORÇA JOVEM.

LEI: 0585/1986 05/06/1986

SUBVENÇÃO EM FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA CAMINHEIROS DA LUZ.

LEI: 0578/1986 29/05/1986

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE IARA CORRÊA

LEI: 0580/1986 29/05/1986

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DULCE ALEIXO DE SANT’ANNA.

LEI: 0581/1986 29/05/1986

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NELSON DE AZEREDO.

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