AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UM PRÉDIO COM 306M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA NO 4º DISTRITO (ARRAIAL DO CABO).

OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS DESTAS, OBSERVADAS AS TABELAS I, II, III, IV E V QUE A ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM.

FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO A FAVOR DA ATA-LAGOS - ASSOCIAÇÃO DE TEATRO AMADOR DA REGIÃO DOS LAGOS.

FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO A FAVOR DA PARÓQUIA DE SÃO PEDRO, SITYUADA NA FIGUEIRA.

DESIGNAR SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES PARA A GUARDA DE DOEUCMENTOS DO ASSENTAMENTO DE PESSOAL.

OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO,...

FICA CONCEDIDA UMA SUBVENÇÃO A FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA SENHOR DO BONFIM.

FICA CONCEDIDA UMASUBVENÇÃO A FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA AMOR E CARIDADE.

FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO A FAVOR DA ACADEMIA CABOFRIENSE DE LETRAS.

AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO MORRO DO ATALAIA, NO ARRAIAL DO CABO, COM A SENHORA CRISTALINA TEIXEIRA DE MENDONÇA.

REVOGA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A LEI Nº 367/84. (LEI 367/84 FICA CONCEDIDA PENSÃO VITALÍCIA AOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, APÓS O TÉRMINO DOS MANDATOS).

DISPOE SOBRE VENCIMENTOS, CARGOS E FUNCOES DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LUIZ CARDOSO E OUTROS.

PASSA A DENOMINAR-SE DR. PAULO ROBERTO ACHERMAN, A RUA SITUADA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DE BÚZIOS, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS.

FICA DENOMINADA MANOEL CASTANHO, A RUA CONHECIDA COMO CALIFÓRNIA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTA CIDADE.

FICA DENOMINADA PRAÇA 1º DE MAIO A PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA ASSUNÇÃO E AVENIDA PREFEITO MACÁRIO PINTO LOPES, NO BAIRRO PASSAGEM, 1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

CONSTITUIÇÃO DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDA UMA SUBENÇÃO NO PRESENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE CR$10.000.000,00 A FAVOR DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE CABO FRIO.

FICA CRIADO O DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA CÂMARA DE CABO FRIO, QUE SOB E ORIENTAÇÃO DO PRESIDENTE DIRIGIRÁ OS ASSUNTOS PERTINENTES.

OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGSA DAS FUNÇÕES E GRATIFICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DETERMINAR AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO CUMPRIMENTO DO HORÁRIO INTEGRAL A PARTIR DESTA CASA, COM OS TRABALHOS INICIANDO -SE ÁS 8:30 HORAS.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NELZIRA FERREIRA MIGUEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DO INTERESSE DE SÔNIA MARIA SÁ FERREIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DO INTERESSE DE MOACIR DOS SANTOS BERTOLOSSI.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CLARA RODRIGUES DE PAIVA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ DE SOUZA CARVALHO, LOCALIZADO À AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, Nº 225, SÃO CRISTÓVÃO, CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DO INTERESSE DE PAULO SÉRGIO BELLO DA SILVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DO INTERESSE DE RUTH BARROZO.