Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16551 registros

LEI: 0569/1986 18/04/1986

CONCEDE UMA SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$30.000,00 (TRINTA MIL CRUZADOS) A FAVOR DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

LEI: 0571/1986 17/04/1986

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL CRUZADOS) A FAVOR DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE CABO FRIO.

ATO: 0024/1986 15/04/1986

EXONERAR A PARTIR DESTA DATA ROGÉRIO CARVALHO SANTA ROSA, DO CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE.

ATO: 0025/1986 15/04/1986

NOMEAR ALUÍZIO MACEDO FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO.

CABO FRIO ESPORTE CLUBE FORCA JOVEM

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A TENDA ESPIRITA PAI RAIMUNDO

LEI: 0570/1986 10/04/1986

AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SENHOR ALDO SOARES DOS SANTOS.

ATO: 0023/1986 04/04/1986

AS FITAS DE GRAVACÕES DAS ATAS DEVEM PERMANECER SOB A GUARDA DO RESPONSÁVEL DA ATA DURANTE 15 (QUINZE) DIAS.

LEI: 0563/1986 03/04/1986

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE BRAULINO CORDEIRO DE FREITAS.

LEI: 0564/1986 03/04/1986

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALBINO GOMES DA SILVEIRA.

LEI: 0565/1986 03/04/1986

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DERMEVAL DOS SANTOS.

LEI: 0566/1986 03/04/1986

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTENOR ALVES GUIMARÃES.

LEI: 0567/1986 03/04/1986

SUBVENCIONA A ACADEMIA CABOFRIENSE DE LETRAS, NA IMPORTÂNCIA DE CZ$8.000.000,00 (OITO MILHÕES DE CRUZADOS).

LEI: 0568/1986 03/04/1986

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SELINA RIBEIRO DE RESENDE.

ATO: 0022/1986 01/04/1986

NOMEAR JUNIA DA ROCHA SILVEIRA DUARTE, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ACORDO COM O ARTIGO 2º E TABELA I, DA RESOLUCÃO Nº 49, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1986, SOB A MATRÍCULA Nº 014.

ATO: 0018/1986 31/03/1986

NOMEAR A FUNCIONÁRIA NEUZA LEITE FURTADO PARA EXER4CER O CARGO DE SERTÁRIA DO PRESIDENTE.

ATO: 0017/1986 31/03/1986

DESIGNAR OS VEREADORES DIRLEY PEREIRA DA SILVA, MAURO JOSÉ DE AZEVEDO E ORLANDO BRITO DA SILVA, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGACÃO, A FIM DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO HIPERMERCADO ABC E AUTO VIACÃO SALINEIRA, QUANTO AOS SEUS ESGOTOS QUE ESTARIAM SENDO DESPEJADOS NA LAGOA DE ARARUAMA.

ATO: 0019/1986 31/03/1986

NOMEAR O FUNCIONÁRIO BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNCÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO.

ATO: 0021/1986 31/03/1986

NOMEAR O FUNCIONÁRIO SERGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROSA, PARA EXERCER A FUNCÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.

ATO: 0020/1986 31/03/1986

NOMEAR A FUNCIONÁRIA MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE GABINETE.

LEI: 0562/1986 25/03/1986

FICA CONCEDIDA NO PRESENTE EXERCÍCIO SUBVENÇÃO A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS.

LEI: 0560/1986 18/03/1986

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE UMBELINA FERNANDES LEAL.

LEI: 0561/1986 18/03/1986

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JULIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA.

FICA CONCEDIDO A VEREADORA ANA CÉLIA MATHIAS DOS SANTOS CORRÊA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR 120 DIAS.

ATO: 0014/1986 03/03/1986

EXONERAR A PARTIR DESTA DATA A FUNCIONÁRIA NEUSA LEITE FURTADO, DA FUNCÃO DE CHEFE DE SECRETARIA.

ATO: 0015/1986 03/03/1986

NOMEAR A PARTIR DESTA DATA O FUNCIONÁRIO JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE.

ATO: 0016/1986 03/03/1986

NOMEAR A PARTIR DESTA DATA ROGERIO DE CARVALHO SANTA ROSA, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE.

ATO: 0004/1986 27/02/1986

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO DE INSTALACÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO A SER REALIZADO NO DIA 05 DE MARCO DO CORRENTE ANO, ÁS 16:00 HORAS.

ATO: 0005/1986 27/02/1986

TRANSFERIR O FUNCIONÁRIO MÁRCIO RODRIGUES BRAGA DO CARGO DE SECRETÁRIO PARA OCUPAR O MESMO CARGO.

ATO: 0006/1986 27/02/1986

TRANSFERIR EX - OFFÍCIO A FUNCIONAMENTO NEUSA LEITE FURTADO, DO CARGO DE SECRETÁRIA, PARA OCUPAR O MESMO CARGO REFERENTE AO ARTIGO 2º E TABELA I, DA RESOLUCÃO Nº 49, DE 20 FEVEREIRO DE 1986, SOB A MATRÍCULA. Nº 006.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON