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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16232 registros
  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR AMAURY BARBOZA

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE AMANCIO AZEVEDO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE PEPE.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE CARLOS BERNARDO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARLI CAPP DE SANTANNA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR EDGAR SANTA CRUZ.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ABNER FRANCISCO DA SILVA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FONTOURA DE MELO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE CAMPANATE.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE MARQUES BUENO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LEO MELLO SIMOES.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA TALITA HERNANDES PERELLO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JULIO ELIAS SAMPAIO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA SUELY PEDROSA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR UMBERTO MODIANO.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CANDIDO MELO FERREIRA FILHO.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADA COBOFRIENSE A SENHORA ROSELY MAIA DE AZEVEDO.

  • FICA CONCEDIDO AO SR. ABNER FRANCISCO DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE.

  • FICA CONCEDIDO AO SR. GODOLFREDO SATURNINO DA SILVA ´PINTO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE.

LEI: 0324/1984 30/10/1984
  • SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM QUE É INTERESSADO AMÉRICO FERREIRA DA SILVA.

LEI: 0325/1984 30/10/1984
  • SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM QUE É INTERESSADO AMÉRICO FERREIRA DA SILVA.

LEI: 0326/1984 30/10/1984
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ISNARD SARRES DE ALBUQUERQUE MELLO.

LEI: 0327/1984 30/10/1984
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE MOACIR DA COSTA MOREIRA.

LEI: 0328/1984 30/10/1984
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE PAULINO TEIXEIRA TRINDADE.

LEI: 0323/1984 29/10/1984
  • FICA DESMEMBRADA A ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO CONSIGNADA NO ART. 2º.

LEI: 0329/1984 29/10/1984
  • FICA REVOGADA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A LEI 318/84.

LEI: 0330/1984 29/10/1984
  • FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE ATÉ CR$420.000.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS).

ATO: 0012/1984 26/10/1984
  • DESIGNAR A SRA. NEUSA LEITE FURTADO, SECRETÁRIA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SECRETARIA CRIADA PELA RESOLUCÃO Nº 14 DE 21 DE MAIO DE 1981.

LEI: 0320/1984 25/10/1984
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GERALDO SALUSTIANO DOS SANTOS.

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