FICA DENOMINADA TAMARINA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, COM INÍCIO NA RUA RAMIRO MOTTA (ANTIGA ESTRADA DE BÚZIOS) E FINAL NA RUA VISTA ALEGRA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
DENOMINA RUA EDUARDO JOSÉ DA SILVA A ATUAL RUA DO SOSSEGO, EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA CONSIDERADO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CENTRO ESPÍRITA CAMINHEIROS DA LUZ, COM SEDE Á RODOVIA AMARAL PEIXOTO.
REGULAMENTA O FERIADO MUNICIPAL DE 13 DE NOVEMBRO, DATA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CABO FRIO.
FICAM OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, SUPERMERCADOS, ABATEDOUROS, BARES, RESTAURANTES, DEPÓSITOS, CINEMAS, TEATROS, CASAS DE DIVERSÕES, OBRAS CIVIS, HOTÉIS, HOSPITAIS, COLÉGIOS E SIMILARES, OBRIGADOS A APRESENTAREM CERTIFICADO DE GARANTIA DE SERVIÇOS DE COMBATE E CONTROLE DE INSETOS E ROEDORES NOCIVOS À SAÚDE PÚBLICA, PARA A RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO OU LICENÇA DE CONSTRUÇÃO.
FICA DESAFETADA A ÁREA DENOMINADA COMO “VERDE” COM 9.261.19M2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO DO CAMPINHO, EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MAFALDA FREDERICO DE MARCA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE VICENTE RODRIGUES FERREIRA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CREUSA JOSÉ DOS SANTOS.
FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) À CASA DA BENÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE DINA TAVARES PEREIRA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE PAULO PATRÍCIO DE OLIVEIRA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE DÉLIO PEREIRA BARBOZA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE AGUIDA ALVES FELICIANO..
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE DAVID MARTINS DE LIMA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE IVONE DO NASCIMENTO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MANOEL JORGE RODRIGUES.
SUBVENCIONA A IGREJA METODISTA DO BRASIL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS).
SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO DOS SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS, NA IMPORTÂNCIA DE CR$500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS).
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA CARMEM MARIA ALVIM HAIASHIDA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR SERGIO DE SOUZA CARVALHO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO LOPES DE SOUZA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS TAVARES CRESPO.
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA REGINA CELIA GUITTON SILVA.
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