DENOMINANDO RUA MARIA JOANA DA CUNHA, A RUA “D” DO LOTEAMENTO PRAINHA.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANTÔNIO PINTO BACALHAU A ATUAL RUA SUÉCIA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

DENOMINANDO RUA ARISTIDES BARBOSA GUIMARÃES, A ATUAL RUA II, QUE FAZ ESQUINA COM A TRAVESSA SANTA HELENA E UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO JUSCELINO KUBISCHECK.

DENOMINA-SE TRAVESSA DAMACENO BARRETO A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

PASSA A DENOMINAR-SE PARQUE INFANTIL FELIZARDA MARIA DOS REMÉDIOS, O PARQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

DENOMINA PRAÇA DE ESPORTE MARTINIANO TEIXEIRA A PRAÇA DE ESPORTES ORA EM CONSTRUÇÃO SITA NA VILA CANAÃ, ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA PRAÇA MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS, A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, SITUADA EM RAZA, 3º- DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA RUA ANTÔNIO DUARTE GUIMARÃES, A RUA SITUADA NO LOTEAMENTO BRAGA, COM INÍCIO NA RUA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS E FINAL NA RUA MINISTRO GAMA FILHO.

É ABSOLUTAMENTE VEDADA A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, SALVO QUANDO CONSTITUA DUPLICATA; PASSAM ORIGINAR CONFUSÃO.

PASSA A DENOMINAR-SE WALTER SOARES DA SILVA, A ESTRADA QUE LIGA ARAÇÁ A GUARULHOS, CONHECIDA COMO ESTRADA DA AGRISA.

ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) , DESTINADOS A REFORCAR A SEGUINTE DOTACÃO ORCAMENTÁRIA:

DESIGNAR A SRA. NEUSA LEITE FURTADO, SECRETÁRIA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SECRETARIA F.G.I., CRIADO PELA RESOLUCÃO Nº 04 DE 21/05/1981, PERCEBENDO OS PROVENTOS REFERENTES A ESTA FUNCÃO A PARTIR DE 01/05/81.

DESIGNAR A SRA. SHIRLEY FERNANDES MARTINS PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SECRETARIA.

DESIGNAR A SRA. MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA, SCRETÁRIA F.G. III.

FICA DENOMINADA PEDRO FRANCISCO SANCHES O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA PARA MASSAMBABA NA LOCALIDADE DE FIGUEIRA

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE ODÍLIO JOAQUIM SOARES.

LICITAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA AMARAL DA CRUZ.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOEL MENDES DE SOUZA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA JOSÉ GOMES DFA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GLADYS MARIA DEL VALLE.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA AREA DE TERRAS DE INTERESSE DE EDITH MENEZES DE CARVALHO.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE RITA VIANNA VICTORIENSE.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE SÍLVIO JOSÉ MONTEIRO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR FRANCISCO CARVALHO DE ABRANTES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EDDIE DE LIMA ANDRADE.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA ONORINA CARDOSO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JOÃO COUTINHO JúNIOR.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ADYR LOPES DA CRUZ.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LEONICE FARIAS GALVÃO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ZULEIKA GONÇALVAES CALOBA.