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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16052 registros
  • FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS, EM NOME DO SR. NILTON RIBEIRO DA SILVA.

  • ALIENAÇÃO DE TERRAS DE INTERESSE DE ARMANDO BARCELOS.

  • FICA DENOMINADA JUSTINIANO DE SOUZA A RUA COM INÍCIO À ESTRADA BENTO RIBEIRO DANTAS, NA RAZA E TÉRMINO NA RUA 27 DO 3º LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DE JOSÉ NEVES PINTO-INCORPORAÇÕES, NA RAZA..

  • ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORÂNCIA DE CR$ 224.275,16, DESTINADOS A REFORCAR A SEGUINTE DOTACÃO ORCAMENTÁRIA;

  • FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO DA ESCOLA ESTADUAL 20 DE JULHO.

  • CENTRO ESPIRITA A CASA DO CAMINHO

  • ESCOLA PEQUENO PRINCIPE

  • OS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS NESTA, OBSERVADAS AS TABELAS I, II, III, IV E V QUE A ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM.

  • FICAM REAJUSTADOS OS VENCIMENTOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS A QUE SE REFERE A LEI Nº 55, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1979.

  • É OUTORGADA A ANTIGA E MÍSTICA ORDEM RENEE CRUCIS - AMORC - GRANDE LOJA DO BRASIL, REPRESENTADA PELO CAPÍTULO CABO FRIO - AMORC, CORPO SUBORDINADO ROSA CRUZ NESTA CIDADE, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NÁUTILUS I.

  • FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CARMEN RUTH STANGENHAUS.

  • O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981,.....

  • FICA PROIBIDO O “CONDOMÍNIO FECHADO”, EM ÁREA DE ACESSO A LAGOS, LAGOA, RIOS E MAR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

  • FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS, EM NOME DO SR. ADELÍCIO JOSÉ DOS SANTOS.

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR MONCLAR LOPES FILHO

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ AMARO PEREIRA

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA ABDO

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR GERALDO SILVEIRA COUTINHO

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR EDUARDO PESSOA CAVALCANTI

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DOUTOR EDGARD DUARTE GONCALVES DA ROCHA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA PROFESSORA JUSELMA ANICETO GUIMARAES.

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR AMILTON JOÃO COUTO

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR GENIVAL PEREIRA DA SILVA

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ BARBOSA DA SILVA

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR HERALDO MÁRCIO ADED

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR MANOEL MORAES

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ORLANDO DE CARVALHO

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTONIO EDUARDO DE CAMPOS

  • FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE JUVENILDO ALVES DE MELLO.

  • FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE AURELINO SANTIAGO..

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