TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR OSMAR VASCONCELLOS

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR DRÁUSIO PINHEIRO

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR PORFÍRIO DE ASSIS

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ERONIDES DA SILVA SANTOS

ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DA SRA. ROSA IZABEL COUTO BRAGA.

AUTORIZADO A ALIENAR UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR LUIZ TUPY DE OLIVEIRA CARDOSO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. EDITH ROSA DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESE DA SRA. GEORGINA GUIMARÃES MONTE.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JONATAS JORGE DA SILVA.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO - INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA FILHO.

DISPÕE SOBRE A PROCAF - COMPANHIA E DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA NORMA MARIA MADUREIRA.

ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE HAVAHIR AZEVEDO

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA AURELIA ROMERO DE FARIA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO JORNALISTA JOSE CORREIA BAPTISTA.

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR PAULO DE ABRANCHES

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ BEZERRA DA SILVA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ ANTONIO BAHOUTH DE OLIVEIRA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ MAURÍCIO BERANGER DE ALMEIDA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR OSMAR SAMPAIO DA SILVA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO RANGEL

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR PASTOR PAULO VIEIRA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR PASTOR BRAZ FRANCISCO DE SOUZA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ACENDINO VOGENTE DA SILVA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ALDIR NAZARO DE LIMA

ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PERMUTA UMA ÁREA DE TERRAS COM 200, 65M2, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOSÉ MANOEL DOS SANTOS.

FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO A ÁREA DE 19.992,00 M2, OBJETO DA DESAFETAÇÃO, CONTIDA NA LEI Nº 320 DE JUNHO DE 1981

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS AO GRUPO DE ESCOTEIRO "RAIMUNDO OTONI DE CASTRO MAIA" FILIADA À UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL.