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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16232 registros
  • FICA AUTORIZADO A COMISSÃO EXECUTIVA A ALIENAR EM LICITAÇÃO O VEÍCULO CARAVAN CHEVROLET CÓDIGO 3463, COR BRANCA, ANO 49 CHASSI 5N15EJB131807

  • ASSOCIACAO CABOFRIENSE DE CONTABILISTAS

LEI: 0391/1981 24/11/1981
  • OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

LEI: 0393/1981 19/11/1981
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. MARIA REJANE MANHÃES.

LEI: 0395/1981 19/11/1981
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. DILMA DE SOUZA.

LEI: 0396/1981 19/11/1981
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR WALTER ALVES GREGÓRIO.

LEI: 0397/1981 19/11/1981
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. FANNY MARIA TERESITA CARRANZA POSSE.

LEI: 0398/1981 19/11/1981
  • AUTORIZADO A ALIENAR UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SENHOR JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA.

LEI: 0399/1981 19/11/1981
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JOÃO BARBOSA SOBRINHO.

LEI: 0401/1981 19/11/1981
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. GUILHERMINA SANTOS DA SILVA.

LEI: 0402/1981 19/11/1981
  • ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GENI MACHADO BORGES.

LEI: 0403/1981 19/11/1981
  • ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GESSY DA ROCHA SOUZA.

LEI: 0404/1981 19/11/1981
  • ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ALZAIR MENDONÇA KLEIR.

LEI: 0406/1981 19/11/1981
  • ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE HILDA FÉLIX DE ANDRADE.

LEI: 0400/1981 19/11/1981
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESE DOS HERDEIROS DA SRA. MARIA DA GLÓRIA TEIXEIRA DOS SANTOS.

LEI: 0407/1981 19/11/1981
  • ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SR. IGíDIO FRANCISCO ANTUNES.

LEI: 0408/1981 19/11/1981
  • ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE EUFRÁSIO PEREIRA DA FONSECA.

LEI: 0409/1981 19/11/1981
  • ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE HERCÍLIA FONSECA DA SILVA.

LEI: 0410/1981 19/11/1981
  • ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE EUCLYDES DE OLIVEIRA.

LEI: 0411/1981 19/11/1981
  • ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE OROZIMBO ANTÔNIO DA CRUZ.

LEI: 0412/1981 19/11/1981
  • ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SR. ADILSON ALBUQUERQUE FIGUEIREDO.

LEI: 0388/1981 10/11/1981
  • FICA CONCEDIDO ABONO DE 10%, SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO BASE AOS SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA.

LEI: 0389/1981 10/11/1981
  • ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTAS, DE JUROS, DE CORREÇÃO MONETÁRIA. (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).

LEI: 0390/1981 10/11/1981
  • ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1982, 1983 E 1984.

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO MELO

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A CIDADÃ MARIA DA CRUZ

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR HEROS CANELLAS

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR DURVAL LUIZ BRANDÃO

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR RIVALDO SOARES

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTHERO ANÍSIO BARADAS

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