AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR WILMAIR SIQUEIRA PORTO E OUTRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ADEGUIMAR FERREIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA MARLY PAES BALBI.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JOSÉ ELIAS DA SILVA. EXISTE UMA OUTRA LEI COM ESTE MESMO NÚMERO NO RODAPÉ DESTA LEI.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA ITÁLIA MARIA LOPES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA MARIA MACEDO PORTO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JORGE VICENTE DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA OSMARINA LABIS DUARTE.

DESAFETADA A ÁREA DE PRAÇA COM 7.056,00M2, LOCALIZADA NAS CONFRONTAÇÕES DOS LOTES 155, 156, 157 E 159 DA QUADRA "G" DO LOTEAMENTO NO BALNEÁRIO DA RAZA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ERNESTO RAFAEL CANEDO MEDEIROS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR DIRCEU ARTHUR DA SILVA E OUTRO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. HILSON CLETO DE SOUZA.

GRUPO GAIVOTAS DE CABO FRIO

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 22/10/81, ÁS 15;00 HORAS, PARA ELEICÃO DA 2ª SECRETARIA DA MESA EXECUTIVA DESTA CASA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZADO A PERMUTAR O LOTE Nº 12, DA QUADRA 13 NO LOTEAMENTO DENOMINADO "FLORESTINHA" A Srª LUCIA FREIRE FERREIRA DA ROCHA

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. JOÃO FÉLIX DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. MANOEL DE OLIVEIRA NECO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. EDMAR COELHO DA COSTA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. PEDRO PAULO RODRIGUES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JOB FURTADO DA SILVA.

FICA DENOMINADA RUA COSTA DO SOL, A RUA SEM DENOMINAÇÃO COM INÍCIO NO LITORAL OCEÂNICO, CORTANDO A RUA PEDRO FRANCISCO SANCHES E TERMINANDO NO LITORAL LACUSTRE, NA LOCALIDADE DE FIGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA SÃO JORGE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO COM INÍCIO NA RUA PEDRO FRANCISCO SANCHES E TÉRMINO NO LITORAL OCEÂNICO, NA LOCALIDADE DE FIGUEIRA.

FICA CONSIDERADA RUA JOÃO PAULO II, A RUA SEM DENOMINAÇÃO COM INÍCIO A RUA PEDRO FRANCISCO SANCHES E COM TÉRMINO NO LITORAL OCEÂNICO, NA LOCALIDADE DE FIGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) , DESTINADOS A REFORCAR A SEGUINTEN DOTACÃO ORCAMENTÁRIA.

FICA CRIADO O INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO IBASCAF.

FICA REFERENDADO O CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR CELEBRADO EM 1º- DE MARÇO DE 1981, ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA RUA D. FRANÇA, COM INÍCIO NA RUA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS E FINAL NA RUA OMAR FONTOURA, NO BAIRRO JUSCELINO KUBISCHECK (MORUBÁ).

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. CÉLIA NASCIMENTO DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE PEDRO TEIXEIRA DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE OTACÍLIO RODRIGUES DA SILVA.