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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16151 registros
LEI: 0327/1981 01/12/1981
  • ALIENAÇÃO DE TERRAS EM NOME DE ORLY DOS SANTOS.

LEI: 0417/1981 29/11/1981
  • ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ARGENTIL DE SANT'ANNA RAMOS.

LEI: 0413/1981 26/11/1981
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA MARIA INÊS MARTINS SARAIVA.

LEI: 0414/1981 26/11/1981
  • ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GERALDO DE ALCÂNTARA GAGO.

LEI: 0415/1981 26/11/1981
  • ALIENAÇÃO DE EMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ILZA BORGES DE OLIVEIRA.

LEI: 0416/1981 26/11/1981
  • ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE HELIO SIMAS BARRETO.

LEI: 0418/1981 26/11/1981
  • FICA DENOMINADO "DIA DO SÍNDICO" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A COMEMORA-SE NO DIA 30 DE NOVEMBRO.

LEI: 0419/1981 26/11/1981
  • FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL BANCÁRIO , O DIA NACIONAL DOS BANCÁRIOS A CELEBRAR-SE A 28 DE AGOSTO.

  • OS VENCIMENTO E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

  • FICA AUTORIZADO A COMISSÃO EXECUTIVA A ALIENAR EM LICITAÇÃO O VEÍCULO CARAVAN CHEVROLET CÓDIGO 3463, COR BRANCA, ANO 49 CHASSI 5N15EJB131807

  • ASSOCIACAO CABOFRIENSE DE CONTABILISTAS

LEI: 0391/1981 24/11/1981
  • OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

LEI: 0393/1981 19/11/1981
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. MARIA REJANE MANHÃES.

LEI: 0395/1981 19/11/1981
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. DILMA DE SOUZA.

LEI: 0396/1981 19/11/1981
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR WALTER ALVES GREGÓRIO.

LEI: 0397/1981 19/11/1981
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. FANNY MARIA TERESITA CARRANZA POSSE.

LEI: 0398/1981 19/11/1981
  • AUTORIZADO A ALIENAR UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SENHOR JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA.

LEI: 0399/1981 19/11/1981
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JOÃO BARBOSA SOBRINHO.

LEI: 0401/1981 19/11/1981
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. GUILHERMINA SANTOS DA SILVA.

LEI: 0402/1981 19/11/1981
  • ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GENI MACHADO BORGES.

LEI: 0403/1981 19/11/1981
  • ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GESSY DA ROCHA SOUZA.

LEI: 0404/1981 19/11/1981
  • ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ALZAIR MENDONÇA KLEIR.

LEI: 0406/1981 19/11/1981
  • ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE HILDA FÉLIX DE ANDRADE.

LEI: 0400/1981 19/11/1981
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESE DOS HERDEIROS DA SRA. MARIA DA GLÓRIA TEIXEIRA DOS SANTOS.

LEI: 0407/1981 19/11/1981
  • ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SR. IGíDIO FRANCISCO ANTUNES.

LEI: 0408/1981 19/11/1981
  • ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE EUFRÁSIO PEREIRA DA FONSECA.

LEI: 0409/1981 19/11/1981
  • ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE HERCÍLIA FONSECA DA SILVA.

LEI: 0410/1981 19/11/1981
  • ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE EUCLYDES DE OLIVEIRA.

LEI: 0411/1981 19/11/1981
  • ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE OROZIMBO ANTÔNIO DA CRUZ.

LEI: 0412/1981 19/11/1981
  • ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SR. ADILSON ALBUQUERQUE FIGUEIREDO.

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