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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16232 registros
LEI: 0558/1982 22/06/1982
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CELSO ANDRADE DA COSTA.

LEI: 0548/1982 22/06/1982
  • AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE AMÉRICO PINHEIRO.

LEI: 0559/1982 22/06/1982
  • AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE WALDIR DOS SANTOS.

LEI: 0560/1982 22/06/1982
  • AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE WALDIR SAMPAIO FERNANDES.

LEI: 0561/1982 22/06/1982
  • AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ROSA MARIA DOS SANTOS.

LEI: 0562/1982 22/06/1982
  • AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JORGE MUNIZ DE OLIVEIRA E OUTROS.

  • CARGOS E FUNCOES

LEI: 0547/1982 17/06/1982
  • FICAM CONCEDIDOS AOS SERVIDORES REGIDOS PELA LEI Nº 380 DE 20/10/81 A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO.

LEI: 0542/1982 04/06/1982
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR AQUILES DOS SANTOS.

LEI: 0544/1982 03/06/1982
  • FICA DENOMINADA JÚLIA ANTUNES DA COSTA, RUA SITUADA NO BAIRRO PRAINHA.

LEI: 0543/1982 03/06/1982
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANTÔNIO DAVID DOS SANTOS.

LEI: 0545/1982 03/06/1982
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE THEREZA VIEIRA FRANCESCONI, NA FIGUEIRA, 4º DISTRITO.

LEI: 0541/1982 28/05/1982
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOÃO RAYMUNDO DE AZEVEDO.

LEI: 0540/1982 26/05/1982
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANÁLIA DE OLIVEIRA GONÇALVES.

LEI: 0539/1982 25/05/1982
  • FICA DENOMINADA CARLOS PINTO PEREIRA, A ATUAL RUA RIO GRANDE DO SUL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PERÓ.

LEI: 0527/1982 25/05/1982
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GILSON PONTES ROSEIRA.

LEI: 0528/1982 25/05/1982
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE BRAZ FERREIRA GUIMARÃES.

LEI: 0529/1982 25/05/1982
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EDVALDO NOGUEIRA DA SILVA.

LEI: 0530/1982 25/05/1982
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JODIEL DA COSTA FERNANDES.

LEI: 0531/1982 25/05/1982
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GUILHERME CARLOS PINTO DE FREITAS.

LEI: 0532/1982 25/05/1982
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ELIAS JOSÉ DA PENHA.

LEI: 0533/1982 25/05/1982
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTÔNIO ROBERTO DE ALMEIDA LOPES.

LEI: 0534/1982 25/05/1982
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JORGE DOS SANTOS PASSOS.

LEI: 0535/1982 25/05/1982
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ARTHUR LILLINGTON BALSTER.

LEI: 0536/1982 25/05/1982
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MANOEL ARAÚJO SÃO PEDRO.

LEI: 0537/1982 25/05/1982
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MANOEL CARDOSO DOS SANTOS.

LEI: 0538/1982 25/05/1982
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE AURENITA BEZERRA DA SILVA.

LEI: 0523/1982 14/05/1982
  • FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR COM O ESPÓLIO DE MUREB PEREIRA MUREB, DUAS ÁREAS DE TERRAS DESIGNADAS COMO LOTES 121-A E 121-B, NO LOTEAMENTO PARQUE ITAJURU.

LEI: 0522/1982 13/05/1982
  • FICA O CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PERMUTAR O LOTE Nº 14, DA QUADRA "B" DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PROPRIEDADE DO SR. WALDEMIRO PEREIRA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO .

LEI: 0524/1982 13/05/1982
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ILDEBRANDO CRISÓSTOMO DA SILVA FILHO.

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