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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16151 registros
  • FICA DENOMINADA BRASÍLIA, RUA NO BAIRRO PALMEIRAS - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA RUA JACINTO GOMES DA FONSECA, COM INÍCIO NA AVENIDA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA E FINAL ONDE COUBER NO LOTEAMENTO CACHIMBO, NO BAIRRO FONSECA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • ELEVIR DUARTE DA SILVA

  • ARTHUR LACERDA BARBOSA

  • DAYL DO CARMO GUIMARAES DE ALMEIDA

  • NASSER ABRAHIM NASSER

  • JOSE ROMAO FILHO

  • FICA CONCEDIDO AO SENHOR GILBERTO BATISTA VIEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

  • FICA CONCEDIDO À SENHORA MIRIAN TUNTIN HARRISON O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE.

  • FICA CONCEDIDO AO SENHOR MANOEL LESSA VIEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

  • FICA CONSIDERADO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A 1ª IGREJA BATISTA, SEDIADA À PRAÇA PASTOR ANTÔNIO VALADARES, Nº 2, ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITODE CABO FRIO.

  • FICA CONSIDERADO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL,. A 2ª IGREJA BATISTA NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "CENTRO ESPIRITA AMOR E CARIDADE", LOCALIZADO NO BAIRRO UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

  • SOCIEDADE MUSICAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS

  • FICA DENOMINADA PAULA DA CUNHA A RUA P4 NO LOTEAMENTO JARDIM ESPERANÇA, SITUADO NO BAIRRO FONSECA.

  • FICA DENOMINADA RUA MANOEL APÓSTOLO DE ANDRADE A ATUAL RUA CORÉIA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

LEI: 0004/1976 26/11/1976
  • SOLICITA AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER ATÉ 30/11/76 O IPTU, SERVIÇOS E TAXAS, SEM MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.

LEI: 0005/1976 15/11/1976
  • SUBMETENDO A APRECIAÇÃO DA CÂMARA UM TERRENO NO LOTEAMENTO DA SOTUR, EM FIGUEIRA, 4º DISTRITO, PARA PERMISSÃO DE USO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL “MÓDULO RURAL” PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ATO: 0007/1976 07/10/1976
  • FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDA A SAÍDA DE QUALQUER DOCUMENTACÃO PERTENCENTE A CASA SEM AUTORIZACÃO, POR ESCRITO DA PRESIDÊNCIA.

  • FICA DENOMINADA JUSCELINO KUBISTCHEK AO LOTEAMENTO BRAGA - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA PRAINHA, TRAVESSA NO BAIRRO DE PRAINHA EM ARRAIAL DO CABO.

  • FICA CONCEDIDO AO SENHOR NASSER ABRAHIM NASSER O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR GESSY VAZ

  • MIRIAN TUTIN HARRISON

  • CLUBE AERODESPORTIVO DE CABO FRIO

  • OSWALDO IGNACIO DOMINGUES

  • ANTONIO LUIZ DOS REIS

  • JALLES ANTUNES

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 148, INCISO XVI, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE E " IN-FINE" DE ART. 184, INCISO XVI

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