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CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA PROFESSORA JUSELMA ANICETO GUIMARAES.

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR AMILTON JOÃO COUTO

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR GENIVAL PEREIRA DA SILVA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ BARBOSA DA SILVA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR HERALDO MÁRCIO ADED

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR MANOEL MORAES

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ORLANDO DE CARVALHO

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTONIO EDUARDO DE CAMPOS

LEI: 0207/1980 04/11/1980

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE JUVENILDO ALVES DE MELLO.

LEI: 0208/1980 04/11/1980

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE AURELINO SANTIAGO..

LEI: 0209/1980 04/11/1980

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE EDUARDO ESTEFÂNIO.

LEI: 0210/1980 04/11/1980

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE JOÃO BATISTA COELHO DE OLIVEIRA..

LEI: 0211/1980 04/11/1980

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE ODILON PINTO CALDEIRA..

LEI: 0212/1980 04/11/1980

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE ARLETE AUGUSTA PORTUGAL..

LEI: 0213/1980 04/11/1980

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS, EM NOME MARGARIDA FRANCISCA DOS SANTOS.

LEI: 0214/1980 04/11/1980

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE IDALINA NOGUEIRA DA COSTA.

LEI: 0215/1980 04/11/1980

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE ADEGUIMAR FERREIRA.

LEI: 0216/1980 04/11/1980

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO, AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS, EM NOME DE SOTERO TEIXEIRA DE SOUZA.

LEI: 0217/1980 04/11/1980

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE NICÉLIO PASCHOAL MENDONÇA.

ATO: 0008/1980 31/10/1980

ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 172.234,88 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO CRUZEIROS E OITENTA E OITO CENTAVOS) DESTINADOS A REFORCAR A SEGUINTE A REFORCAR A SEGUINTE DOTACÃO ORCAMENTÁRIA.

LEI: 0205/1980 30/10/1980

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$7.171.500,00 (SETE MILHÕES, CENTO E SETENTA E UM MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI: 0206/1980 30/10/1980

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS, EM NOME DO SR. SINVAL QUINTANILHA DO NASCIMENTO.

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ANGELO BATISTA LEITE

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR WALDIR CARVALHO

LEI: 0202/1980 21/10/1980

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE PEDRO CASTRO.

LEI: 0203/1980 21/10/1980

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE OTHOLIA CABRAL.

LEI: 0204/1980 21/10/1980

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE DANIEL FRANCISCO MOREIRA.

LEI: 0201/1980 21/10/1980

FICA DENOMINADA RUA PROFESSOR MANOEL JUVENAL VIEIRA, A ARTÉRIA QUE SE SITUA PARALELA AO POSTO DE GASOLINA NO BAIRRO MANGUINHOS, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, COM INÍCIO NO FUNDO DO REFERIDO POSTO.

LEI: 0198/1980 09/10/1980

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE C.I. CABOFRIENSE IMOBILIÁRIA S/A..

LEI: 0199/1980 09/10/1980

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS, EM NOME DA SRª OLITA MARQUES CORDEIRO.

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