FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO A ENTIDADE RELACIONADA COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA ARIZIO GOMES BATISTA, RUA NO BAIRRO ITAJURU - 1º DISTRITO.

FICA CONCEDIDO AO SENHOR EDILSON LOPES MOREIRA DUARTE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA DENOMINADA RUA DONA COTINHA AZEVEDO, O MESMO QUE MARIA MOREIRA DUARTE DE AZEVEDO, A ATUAL RUA S, COM INÍCIO NA ANTIGA ESTRADA DE PERYNAS, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM FLAMBOYANT, NO BAIRRO ITAJURU, NESTA CIDADE.

FICA DENOMINADA RUA DONA MOCINHA SANTA ROSA, O MESMO QUE LEONOR DE AZEVEDO SANTA ROSA, A ATUAL RUA R, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM FLAMBOYANT, NO BAIRRO ITAJURU, NESTA CIDADE.

FICA DENOMINADA MANINHA CARRICO, A ATUAL RUA "O", COM INÍCIO NA AVENIDA DO CONTORNO, NO LOTEAMENTOJARDIM FLAMBOYANT, NO BAIRRO ITAJURU, NESTA CIDADE.

FICA DENOMINADA AVENIDA ALFREDO DANTES FASCINI, A ATUAL AV. PRAIANA SITUADA DE FRENTE PARA OS EDIFÍCIOS, NA PRAINHA, EM ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

FICAM CRIADAS POSTURAS ESPECIAIS PARA A UTILIZAÇÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS, COMPONENTES DO LOTEAMENTO CONHECIDO COMO MARINAS DO CANAL, OBJETO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DA GAMBOA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$779.290,00. 021-A: AUTORIZA A VENDER, EM LICITAÇÃO PÚBLICA, VIATURAS EM ESTADO ANTI-ECONÔMICO E IMPRESTÁVEL AO SERVIÇO PÚBLICO. (CARROS DA PREFEITURA) EXISTE UMA OUTRA LEI COM ESTE MESMO Nº 021-A, NO RODAPÉ DESTA LEI QUE FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR MA IMPORTÂNCIA DE CR$779.290,00.

FICA DENOMINADA RUA CRUZEIRO DO SUL, EM SIBSTITUIÇÃO À RUA A, NO BAIRRO DE GETULÂNDIA, NESTA CIDADE.

FICA AUTORIZADO O EXMº SSR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO A PROCEDER A DOAÇÃO DE TRÊS BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA FARAH ELIAS FARAH, EM SUBSTITUIÇÃO À RUA ROMA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO EXCELSIOR.

FICA DENOMINADA RUA JOAQUIM ELIAS JOAQUIM, EM SUBSTITUIÇÃO À RUA ATENAS, NO LOTEAMENTO EXCELSIOR.

SOCIEDADE ESPORTIVA BUZIOS

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$779.290,00.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$1.369.350,00 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS), DESTINADO A REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME ANTE-PROJETO DE LEI EM ANEXO.

FICA SUPLEMENTADA NO ORCAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO A IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.274,62, NAS SEGUINTES DOTACÕES ORCAMENTÁRIAS;

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 998.500,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL CRUZEIROS).

CENTRO C. SEBASTIANA DA CUNHA BUENO

FICA DENOMINADA ADEIODATO MACEDO, RUA EM ARRAIAL DO CABO-4º DISTRITO.

FICA DENOMINADA PEDRO PAULO PERELÓ VALENTIM, RUA NO BAIRRO PALMEIRAS.

FICA DENOMINADA DÁCIO PEREIRA DE SOUZA, RUA NO BAIRRO JARDIM CAICARA -1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA ARTUR COELHO EM SUBSTITUIÇÃO À RUA PONTAL, COM INÍCIO NA RUA CARAVELAS E FINDA NA AV. DO CONTORNO, SITUADA NO LOTEAMENTO HENRIQUE LAGE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA CONSÓRCIA DE JESUS TEIXEIRA, RUA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA JOSE CUPERTINO DE SANTANA, RUA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA RUA MESTRE AUGUSTO L. TRINDADE EM SUBSTITUIÇÃO À RUA DUNAS, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 280.000,00 DESTINADOS A REFORÇAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A RECURSOS A EDUCANDOS-BOLSAS. EXISTE UMA OUTRA LEI COM ESTE MESMO Nº 018-A, NO RODAPÉ DESTA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS), PARA FAZER FACE AO CUSTO DE OBRAS DE REFORMA QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NESTE LEGISLATIVO. (CONSTA UMA OUTRA LEI COM ESTE MESMO NÚMERO 017, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$301.000,00 (TREZENTOS E UM MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1.3.0.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$301.000,00 (TREZENTOS E UM MIL CRUZEIROS).|

FICA INSTITUÍDA A DATA DE 24 DE MAIO COMO O "DIA DO ATLETA CABOFRIENSE". * não encontrei PLE para esta Lei. O nº 026/77 está errado.