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SESSÃO ORDINÁRIA: 0169/2021

Informações da sessão
Data: 30/09/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
0169ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 31/12/2021) DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MIGUEL ALENCAR (MIGUEL ALENCAR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA (ROBERTO JESUS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO (ALEXANDRA CODEÇO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VINÍCIUS CAETANO CORRÊA (VINÍCIUS CORRÊA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VANDERSON BENTO (VANDERSON BENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (THIAGO VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSIAS ROCHA MEDEIROS (JOSIAS DA SWELL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO MENDES DE ABRANTES (LÉO MENDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO (ALEXANDRE DA COLÔNIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA (CAROL MIDORI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO (DOUGLAS FELIZARDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES (FELIPE MONTEIRO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO (JEAN DA AUTO ESCOLA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI Nº 0113/2021 31/03/2021

  • DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Vanderson Bento

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PROJETO DE LEI Nº 0343/2021 15/09/2021

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E CONGÊNERES A INSTALAREM SISTEMA DE GR ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Vanderson Bento

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PROJETO DE LEI Nº 0365/2021 27/09/2021

  • DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE PREVENÇÃO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVID ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

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PROJETO DE LEI Nº 0368/2021 27/09/2021

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DE PAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

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PROJETO DE LEI Nº 0369/2021 27/09/2021

  • PRIORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO A INCLUSÃO DA ATIVIDADE DE ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICI ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Josias Rocha Medeiros

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0370/2021 27/09/2021

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Josias Rocha Medeiros

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PROJETO DE LEI Nº 0371/2021 28/09/2021

  • ALTERA O INCISO IV DO ART. 6º DA LEI Nº 2905, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.

Situação: Expediente

Autor: Maioria dos Vereadores

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PROJETO DE LEI Nº 0375/2021 29/09/2021

  • ESTABELECE CRITÉRIOS DE CUIDADOS À SAÚDE DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS, COM COMORBIDADES OU DOENÇAS PSÍQUICAS NA R ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

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PROJETO DE LEI Nº 0376/2021 29/09/2021

  • INSTITUI O PROGRAMA EDIFICAÇÃO SUSTENTÁVEL, QUE CONCEDE PRIORIDADE NA CONCESSÃO DO HABITE-SE À EDIFICAÇÃO QUE ADOTAR MED ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0015/2021 29/09/2021

  • ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 103 DA RESOLUÇÃO Nº 861 DE 10 DE JANEIRO DE 2005 - REGIMENTO INTERNO.

Situação: Expediente

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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REQUERIMENTO Nº 0214/2021 23/09/2021

  • REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE SUPOSTA COBRANÇA ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires

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REQUERIMENTO Nº 0223/2021 29/09/2021

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO DA TAXA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E A DES ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

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REQUERIMENTO Nº 0224/2021 29/09/2021

  • REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE (JANEIRO-ABRIL) E DO 2º QUADRI ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0499/2021 17/09/2021

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DAR CUMPRIMEN ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Miguel Alencar

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INDICAÇÃO Nº 0518/2021 27/09/2021

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE POSTO SALVA VIDAS, NA PRAIA DAS ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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INDICAÇÃO Nº 0528/2021 29/09/2021

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP, PROVIDÊNCIAS PAR ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

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INDICAÇÃO Nº 0529/2021 29/09/2021

  • SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO EM CARÁTER EMERGENCIAL, A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS, PARA ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

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INDICAÇÃO Nº 0530/2021 29/09/2021

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JUSTINIANO DE SOUZA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.

Situação: Expediente

Autor: Douglas Serafim Felizardo

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INDICAÇÃO Nº 0531/2021 29/09/2021

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS RELIGIOSOS DE Q ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Douglas Serafim Felizardo

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VETO Nº 0026/2021 08/02/2021

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MGUEL ALENCAR QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adriano Guilherme de Teves Moreno

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VETO Nº 0040/2021 01/03/2021

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 56/2020 QUE DISPÕE SOBRE UM PLANO DE EMERGÊNCIA PARA A ENTREGA REGULAR DE R ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

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VETO Nº 0041/2021 01/03/2021

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 341/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE CABO FR ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

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VETO Nº 0042/2021 01/03/2021

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 300/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, QUE DISPÕE S ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

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VETO Nº 0045/2021 01/03/2021

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 204/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO PEDESTRE NO ÂMBITO DO MU ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

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VETO Nº 0060/2021 05/03/2021

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0164/2019 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURA ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

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VETO Nº 0066/2021 05/03/2021

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0258/2018 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA E ULT ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

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VETO Nº 0070/2021 05/03/2021

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 210/2019 QUE INSTITUI A REALIZAÇÃO DO MANEJO DA RESTINGA NO MUNICÍPIO DE CA ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

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VETO Nº 0074/2021 05/03/2021

  • DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 260/2019 QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENT ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

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VETO Nº 0079/2021 05/04/2021

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 259/2017 QUE TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE TRECHO IMPRESSO DA LEI COMPLEME ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

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VETO Nº 0082/2021 05/04/2021

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 124/2020 QUE OBRIGA ESPAÇOS PÚBLICOS E LOCAIS DE ACESSO AO PÚBLICO A POSSUÍ ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

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VETO Nº 0088/2021 05/04/2021

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 033/2020 QUE RECONHECE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PRIVI ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

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VETO Nº 0089/2021 05/04/2021

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 013/2020 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SETEM ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

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VETO Nº 0094/2021 08/04/2021

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 088/2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE ODONT ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

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VETO Nº 0095/2021 08/04/2021

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 096/2020 QUE INSTITUI MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

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VETO Nº 0096/2021 08/04/2021

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 197/2017 QUE PASSA A SE CHAMAR PROGRAMA MUNICIPAL DE INCUBADORAS DE EMPRESA ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

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VETO Nº 0098/2021 08/04/2021

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 233/2017 QUE INSTITUI O “PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAÚDE DA PESSOA ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

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VETO Nº 0102/2021 08/04/2021

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 031/2016 QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE A D ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

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VETO Nº 0104/2021 08/04/2021

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 014/2020 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA FAMÍLI ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

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VETO Nº 0106/2021 14/05/2021

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 096/2021, DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE AUTORIZA O POD ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

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VETO Nº 0112/2021 23/07/2021

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2021 DE AUTORIA DO VER. VANDERSON BENTO QUE "ASSEGURA TRANSPARÊNCIA NA F ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

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VETO Nº 0113/2021 23/07/2021

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 60/2021 DE AUTORIA DO VEREADORA ALEXANDRA CODEÇO QUE "CRIA NÚCLEO DE EDUCAÇ ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

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VETO Nº 0114/2021 23/07/2021

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 112/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS FELIZARDO QUE "DISPÕE SOBRE O FORNE ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

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VETO Nº 0120/2021 23/07/2021

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 159/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL FORNACIARI ALENCAR QUE "ESTABELECE A ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

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VETO Nº 0121/2021 23/07/2021

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 205/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO MENDES QUE "DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ES ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

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VETO Nº 0123/2021 23/07/2021

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 124/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS MEDEIROS QUE "CRIA O PROGRAMA AMBULA ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

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PROJETO DE LEI Nº 0009/2017 17/01/2017

  • OBRIGA OS BARES, BOATES, CASAS NOTURNAS, BARES, ORGANIZADORES DE FESTAS TIPO RAVE, MICARETA E SIMILARES, A DIVULGAR VINH ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE LEI Nº 0073/2021 05/03/2021

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO AGRESSOR DE ANIMAIS ARCAR COM TODOS OS CUSTOS DE RESGATE E TRATAMENTO DO ANIMAL VÍTIMA DE MA ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carol Midori

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PROJETO DE LEI Nº 0104/2021 26/03/2021

  • PROÍBE A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM LOGOMARCAS, SLOGANS, CORES OU QUAISQUER OUTROS ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

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PROJETO DE LEI Nº 0187/2021 21/05/2021

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE OU QUALQUER OUTRO ÓRGÃO MUNICIPAL INSTALADOS NO ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 0195/2021 11/06/2021

  • DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DE ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderson Bento

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PROJETO DE LEI Nº 0201/2021 11/06/2021

  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CONCEITO "CIDADES INTELIGENTES" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Miguel Alencar

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PROJETO DE LEI Nº 0221/2021 12/07/2021

  • CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Josias Rocha Medeiros

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PROJETO DE LEI Nº 0222/2021 16/07/2021

  • INSTITUI A CAMPANHA "JANEIRO DAS CORES - A EDUCAÇÃO ESTÁ EM TUDO QUE VIVEMOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Douglas Serafim Felizardo

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PROJETO DE LEI Nº 0224/2021 20/07/2021

  • INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS (DII).

Situação: Ordem do Dia

Autor: Douglas Serafim Felizardo

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PROJETO DE LEI Nº 0228/2021 20/07/2021

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "MULHER NA MINHA EMPRESA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE LEI Nº 0242/2021 02/08/2021

  • DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO NA PINTURA EXTERNA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS USADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OU ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

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PROJETO DE LEI Nº 0244/2021 03/08/2021

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E EM ESPAÇOS CONFINADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAB ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

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PROJETO DE LEI Nº 0245/2021 03/08/2021

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO EM DAR PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DE TODOS OS CADASTRADOS, EM SITUAÇÃO REG ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vinícius Caetano Corrêa

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PROJETO DE LEI Nº 0246/2021 04/08/2021

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROV ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

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PROJETO DE LEI Nº 0247/2021 09/08/2021

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO F ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderson Bento

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PROJETO DE LEI Nº 0248/2021 09/08/2021

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CAIXA RECEPTORA NAS FARMÁCIAS, DROGARIAS, ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E À ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vinícius Caetano Corrêa

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PROJETO DE LEI Nº 0249/2021 09/08/2021

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

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PROJETO DE LEI Nº 0251/2021 09/08/2021

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO DE STARTUPS SEDIADAS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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Sessão Ordinária 30/09/2021

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