REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MICHELE MANHÃES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão: 0313/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO RAFAEL DOS PRAZERES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0313/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO ELEVADOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER QUE ENCONTRA-SE QUEBRADO.
Sessão: 0313/2023 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS VAGAS PARA O CARGO DE GUARDA MARÍTIMO E AMBIENTAL ABERTAS POR MEIO DO CONCURSO PÚBLICO DE 2020.
Sessão: 0313/2023 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR ACIOLI GONÇALVES DA SILVA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 0313/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE TOMOGRAFIA NO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Sessão: 0313/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A EFETIVA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES SITUADOS NA RUA DIMAS TEIXEIRA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Sessão: 0313/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE AULAS DE TEATRO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0313/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO URGÊNCIA NO CONSERTO DO ELEVADOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DO MESMO.
Sessão: 0313/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) LOCALIZADA NA RUA ERNESTO MELO Nº 48 , NO BAIRRO VILA DO AR, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0313/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRUTURA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, TENDO EM VISTA A ATUAL PRECARIEDADE EXISTENTE NO LOCAL.
Sessão: 0313/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LUÍSA SIMÕES FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão: 0313/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 154/2023.
Sessão: 0313/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO UNAMAR SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0312/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE RETORNOS COM SEMÁFOROS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, CRUZANDO A RODOVIA AMARAL PEIXOTO NA ALTURA DOS BAIRROS UNAMAR, SAMBURÁ E AQUÁRIUS, NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0312/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE TODAS AS ADESÕES DE ATAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE 01 DE OUTUBRO/2022 ATÉ 30 DE MAIO/2023 JUNTO COM O CONTRATO QUE ORIGINOU A ADESÃO DA MESMA.
Sessão: 0312/2023 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO A PACIENTES COM FIBROMIALGIA EM CABO FRIO.
Sessão: 0312/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE REALIZE OBRAS NECESSÁRIAS PARA REPARAR E COBRIR O AFUNDAMENTO DE SOLO NA AV. AMÉRICA CENTRAL, SENTIDO RIO DE JANEIRO, NA ALTURA DO NÚMERO 426, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Sessão: 0312/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E REFORMA DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0312/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A COBERTURA DAS QUADRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANÇA.
Sessão: 0312/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROMOVA UMA CAMPANHA DE CONSCICENTIZAÇÃO VOLTADA AOS CONDUTORES QUE CIRCULAM NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DOS BAIRROS UNAMAR, SAMBURÁ E AQUARIOS, SOBRE A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS NAS VIAS COM O INTUITO DE REDUZIR O NÚMERO DE ACIDENTES.
Sessão: 0312/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TROCA DAS LAMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA SITUADOS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DO KM 130, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0312/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA MAIOR EFETIVIDADE DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ALÉM DA PODA NAS ÁRVORES, NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À RODOVIÁRIA DE CABO FRIO.
Sessão: 0312/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Sessão: 0312/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Pauta
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 04/2023.
Sessão: 0312/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0312/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO AUGUSTO TEIXEIRA, EM TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0312/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O AJUSTAMENTO E RETIRADA DOS FIOS E CABOS DESALINHADOS QUE FICARAM SOLTOS NOS POSTES EM TODO O CENTRO DE CABO FRIO.
Sessão: 0312/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO AQUÁRIUS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0312/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ATRATIVOS TURÍSTICOS PARA O DECK DO BOULEVARD CANAL E PASSAGEM, NESTE MUNÍCIPIO.
Sessão: 0312/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
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