DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº. 8.099 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS A INFORMAR EM TEMPO REAL SOBRE INTERRUPÇÃO DE SEUS SERVIÇOS.

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GUIA MIRIM DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FOTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL QUILOMBOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA TURISMO NA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O MÊS DE NOVEMBRO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPRENDEDORISMO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 2.277, DE 14 DE ABRIL DE 2010 E Nº 2.352, DE 29 DE ABRIL DE 2011.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO DE CABO FRIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA QUANTO AOS PONTOS TURÍSTICOS E MONUMENTOS HISTÓRICOS DA CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO A MOEDA SOCIAL ITAJURU.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUE JUSTIFIQUEM AS PRECARIEDADES RELATADAS REFERENTE AO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS LOCALIZADO NO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O RECAPEAMENTO DA RUA DIMAS TEIXEIRA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, EM CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL INTEGRAL NO MORRO DA GUIA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE REMÉDIOS NA UPA 24H.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALTER ROLLMAN, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JÚLIA KUBITSCHEK NA ALTURA DA UNIMED.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA ALFREDO CASTRO, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA SER IMPLEMENTADO O "PROJETO HORTA NA ESCOLA", NOTADAMENTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE DISK DENÚNCIA PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS OU DEIXADOS PARA PASTAGEM AO LONGO DA ESTRADA DO GURIRI, CAMINHO DE BÚZIOS.

SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INSTALE UMA CENTRAL SEMAFÓRICA COM BOTÃO SONORO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS DOUTOR CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO BOCA DO MATO E A RJ 102, NA SAÍDA DA ESTRADA CONHECIDA COMO "ESTRADINHA" E A "ESTRADA DE BUZIOS", NA DIREÇÃO DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE OS REPAROS ELÉTRICOS E A ILUMINAÇÃO ADEQUADA NOS CORREDORES DO CEMITÉRIO SANTA IZABEL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS PARA DAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO SANTA IZABEL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS ANCHOVAS, Nº 13, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 561/2022.

ESTABELECE NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, VISANDO A INCLUSÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.