INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ANTIDROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0308/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO MANTEREM, EM CADA TURNO DE TRABALHO, AO MENOS UM EMPREGADO, FUNCIONÁRIO OU COLABORADOR TREINADO E CAPACITADO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0308/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA FRANCISCO ALVES DE LIMA (CHICO LIMA), A PRAÇA SITUADA NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA, NO BAIRRO VILLE BLANCHE.
Sessão: 0308/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS SERVIDORAS DOS SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Sessão: 0308/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS REALIZADOS COM O VALOR RECEBIDO ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA DO ANO DE 2021, DESTINADA AO CANIL MUNICIPAL.
Sessão: 0308/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARLIM AZUL NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0308/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA EUCLIDES FRANCISCO DE PAULA NO BAIRRO JARDIM OLINDA, NESTE MUNICÍPIO
Sessão: 0308/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DOS BÚZIOS, EM TODA A SUA EXTENSÃO NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0308/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REALIZE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA ALEGRIA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0308/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA QUE O CARRO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO ADENTRE O BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0308/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TODAS AS ÁREAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO (SECRETARIAS, DIRETORIAS , DIVISÕES e SETORES) DISPONIBILIZEM PARA A POPULAÇÃO CABO-FRIENSE, ATENDIMENTO VIRTUAL POR MEIO DO WHATSAPP E SEUS NÚMEROS SEJAM AMPLAMENTE DIVULGADOS PARA OS MUNÍCIPES.
Sessão: 0308/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU LIMITAÇÕES, NAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Sessão: 0308/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 25/2023, DESTACANDO PARA VOTAÇÃO O ART. 2º, TEXTO INSERIDO PELA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR .
Sessão: 0308/2023 - Ordinária
Ordem do Dia
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 25/2023, DESTACANDO PARA VOTAÇÃO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º, TEXTO INSERIDO PELA EMENDA ADITIVA Nº 03/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO MENDES .
Sessão: 0308/2023 - Ordinária
Ordem do Dia
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 25/2023, DESTACANDO PARA VOTAÇÃO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, TEXTO INSERIDO PELA EMENDA ADITIVA Nº 02/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS GERALDO .
Sessão: 0308/2023 - Ordinária
Ordem do Dia
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR IVAN NUNES MACHADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 0308/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER DESTAQUE, PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO, DAS PARTES DO TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 25/2023, INSERIDOS PELAS EMENDAS: SUBSTITUTIVA Nº 001, ADITIVA Nº 002 E 003 DE 2023, VETADAS PELO EXECUTIVO.
Sessão: 0308/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 044 E 045/2023.
Sessão: 0308/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 151/2023.
Sessão: 0308/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO FLORESTINHA, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0308/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS REGULARES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS– LIBRAS, PARA FUNCIONÁRIOS DA REDE DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.
Sessão: 0308/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0308/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CADA PRAÇA PÚBLICA E NAS ORLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA ORIENTAÇÃO E PROMOÇÃO DA PRÁTICA CORRETA E SAÚDAVEL DE ATIVIDADES FÍSICAS.
Sessão: 0308/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AS ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA. (MENSGEM EXECUTIVA Nº 31/2022)
Sessão: 0307/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação
Fase: Pauta
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEDETIZAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0307/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 198/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO CABO-FRIENSE DE TURISMO, ESPORTE E LAZER (FUTEL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 16/2023)
Sessão: 0307/2023 - Ordinária
Ordem do Dia
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 101/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERSON BENTO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ADAPTAR AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ACESSIBILIDADE DE INDIVÍDUOS PORTADORES DE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA). (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 18/2023)
Sessão: 0307/2023 - Ordinária
Ordem do Dia
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 249/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI DOS SANTOS SOUZA, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 20/2023)
Sessão: 0307/2023 - Ordinária
Ordem do Dia
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 255/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS, QUE DETERMINA QUE OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNIQUEM FORMALMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO CASOS DE VESTÍGIOS DE MAUS-TRATOS CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 24/2023)
Sessão: 0307/2023 - Ordinária
Ordem do Dia
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 262/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS, QUE DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO QUE UTILIZAM VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEJAM EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 26/2023)
Sessão: 0307/2023 - Ordinária
Ordem do Dia
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
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