SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS GOVERNADOR VALADARES E RUA VISCONDE DE CAIRU NO BAIRRO SÃO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0302/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSAO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 021/2023.
Sessão: 0302/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A EFETIVA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES SITUADOS NA RUA BERNARDINO SOARES NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Sessão: 0301/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS/EDUCACIONAIS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Sessão: 0301/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO NA RUA CARLOS MENDES, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
Sessão: 0301/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE AUMENTE OS DIAS DE ATENDIMENTO MÉDICO CLÍNICO GERAL NA UBS ANTÔNIO LIMA FILHO QUE ATENDE OS BAIRROS PALMEIRAS E PRAIA DO SIQUEIRA.
Sessão: 0301/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE PROPORCIONE ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA NA UBS ANTÔNIO LIMA FILHO QUE ATENDE OS BAIRROS PALMEIRAS E PRAIA DO SIQUEIRA.
Sessão: 0301/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FIXADO, NO HALL DE ENTRADA DA SEDE DO PODER EXECUTIVO, UM MURAL DE FOTOS DOS EX-PREFEITOS, ASSIM COMO A CRIAÇÃO DE UM LINK COM AS MESMAS INFORMAÇÕES NO SITE DA PREFEITURA.
Sessão: 0301/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, INSTITUI O SISTEMA DE EMPLACAMENTO E A CODIFICAÇÃO PREDIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0300/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS (SIMAF) E DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS (PROMAF) E REVOGA A LEI Nº 1.778, DE 28 DE MAIO DE 2004. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 45/2022 - OFÍCIO/GAPRE Nº 453/2022)
Sessão: 0300/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DOS PRIMEIROS MIL DIAS DE VIDA DAS CRIANÇAS NASCIDAS EM UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0300/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0300/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF), POR MEIO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 30/2022)
Sessão: 0300/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0300/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (PARQUÍMETRO) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0300/2023 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES EM TODOS OS SEMÁFOROS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (PARA A TRAVESSIA NA FAIXA DE PEDESTRE), DO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO FLORESTINHA ATÉ O SANTO ANTÔNIO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0300/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM ARAÚJO NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0300/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARÍLIA PLAISANT, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0300/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE VIABILIZE ILUMINAÇÃO ADEQUADA PARA PRÁTICA DE ESPORTES DURANTE A NOITE NO CAMPO DE UNAMAR - 2ºDISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0300/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE CURSO TÉCNICO PARA AGENTES DE POSTURA DO NOSSO MUNÍCIPIO.
Sessão: 0300/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO NA RUA FORTALEZA, NO BAIRRO PALMEIRAS.
Sessão: 0300/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE O BAIRRO SÃO JACINTO SEJA CONTEMPLADO COM UMA SUB ADUTORA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL.
Sessão: 0300/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CONSÓCIO REGIONAL E/OU CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL E/OU FEDERAL PARA REABERTURA DO HOSPITAL DA CRIANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0300/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO E O SECRETÁRIO DE OBRAS QUE FAÇA A LIMPEZA CONSTANTE DO CEMITÉRIO DO JARDIM ESPERANÇA.
Sessão: 0300/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Sessão: 0300/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE INSULFILM NAS JANELAS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO.
Sessão: 0300/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIZAÇÃO DE OBRAS, PARA DRENAGEM DE PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTO NA RUA INGLATERRA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
Sessão: 0300/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0300/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO DO ANJO CAÍDO, LOCALIZADO NO CANAL DO ITAJURU.
Sessão: 0300/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS COM CEP E NOME NOS LOGRADOUROS DO BAIRRO TANGARÁ.
Sessão: 0300/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
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