INSTITUI O SISTEMA DE SEGURO PARA VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DENOMINADOS SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO ( PARQUÍMETRO) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0299/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação
Fase: Pauta
INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0299/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação
Fase: Pauta
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 94 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 06/2023 - OFÍCIO/GAPRE Nº 13/2023)
Sessão: 0299/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE FAZENDA, PRESTE INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR DOS VALORES ARRECADADOS MENSALMENTE, DESDE O MÊS DE MAIO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, REFERENTES AO INSS DA EMPRESA NOVA CABO FRIO ESTACIONAMENTOS, SUBSIDIÁRIA DA EMPRESA SÃO JOSÉ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO 35 S/A, E RESPONSÁVEL PELO ESTACIONAMENTO NA PRAIA DAS CONCHAS E ILHA DO JAPONÊS.
Sessão: 0299/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VINICIUS MARQUES DE CARVALHO, MINISTRO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A NÍVEL NACIONAL.
Sessão: 0299/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O COMPLEXO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
Sessão: 0299/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA PAULO GIL, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0299/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA NOS BANHEIROS DO HOSPITAL MUNICIPAL DO JARDIM ESPERANÇA PARA ACESSIBILIDADE DOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM HOSPITALIZADOS.
Sessão: 0299/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE HAJA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0299/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIDADE DE MAQUINÁRIO E ATERRO DE BASALTO PARA A ESTRADA DE BOTAFOGO E A ESTRADA TRIMUMUM E SUAS TRANSVERSAIS, SITUADA NO BAIRRO BOTAFOGO - 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0299/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS ALUSIVAS AO PLANEJAMENTO FAMILIAR, ATENDENDO A LEI FEDERAL Nº 14.443 DE 2022.
Sessão: 0299/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE AULA SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Sessão: 0299/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA REFORMA NA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO DA RUA GOVERNADOR VALADARES COM A RUA VISCONDE DE CAIRU NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO
Sessão: 0299/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0299/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO ARAÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0299/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA RUA DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ
Sessão: 0299/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA GERAL COM A TROCA DE TODO O ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO CAJUEIRO, SITUADO NA RUA ERALDINA DE OLIVEIRA, BAIRRO CAJUEIRO NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0299/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0298/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase: Pauta
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA DO JOVEM CRISTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0298/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase: Pauta
INSTITUI O REGULAMENTO CEMITERIAL E CAPELAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0298/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase: Pauta
CRIA ESTÍMULOS AO PODER PÚBLICO PARA IMPLANTAR A CRIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE TOKENS NÃO FUNGÍVEIS – NFTS.
Sessão: 0298/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase: Pauta
INSTITUI O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Sessão: 0298/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PESSOAS QUE COMETEREM MAUS-TRATOS OU ABANDONO A ANIMAIS DOMÉSTICOS OBTEREM NOVAMENTE SUA GUARDA E DE OUTROS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0298/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase: Pauta
INSTITUI O EVENTO INTERRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0298/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE OS PROFISSIONAIS APTOS A OPERAR DE FORMA EXCLUSIVA OS EQUIPAMENTOS EMISSORES DE RADIAÇÃO IONIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0298/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS A SUSPENDEREM O FORNECIMENTO DOS SEUS SERVIÇOS APÓS O PRAZO DE 90 DIAS DO VENCIMENTO DA FATURA VENCIDA E NÃO PAGA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0298/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase: Pauta
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA DO AUTISTA.
Sessão: 0298/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase: Pauta
INSTITUI O SISTEMA DE INSTRUÇÃO PERMANENTE PARA PREVENÇÃO À FEBRE MACULOSA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0298/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS E CARTAZES EM BANCOS PAGADORES E TERMINAIS DE AUTO ATENDIMENTO, CONTENDO A INFORMAÇÃO DA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DO CADÚNICO JUNTO CRAS, DE MODO A EVITAR O CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS).
Sessão: 0298/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase: Pauta
INSTITUI A COMISSÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0298/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase: Pauta
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