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Lista de votação

Foram encontradas 4598 registros
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RODRIGO DOS SANTOS NEVES BARBOSA POR SEU RELEVANTE COMPROMETIMENTO COM O SEGMENTO DA CAUSA ANIMAL NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

Sessão: 0254/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SEINFRA PARA FORMALIZAÇÃO DAS OBRAS NA RUA DOS BIQUINIS NA FORMA QUE MENCIONA.

Sessão: 0254/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA DE ARTES MARCIAIS DANILO TAVARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Sessão: 0254/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA nº39810012, DESTINADA AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DE ACADEMIAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ENVIADA PELO DEPUTADO FEDERAL FELÍCIO LATERÇA.

Sessão: 0254/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DOS BAIRROS MONTE ALEGRE, BOCA DO MATO, PORTO DO CARRO E BAIRROS ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0254/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão: 0254/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.

Sessão: 0254/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIO O ENSINO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0254/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER A OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Sessão: 0254/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS AO LONGO DO TRAJETO PARA A PRAIA DO PERÓ.

Sessão: 0254/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE MAIS PSICÓLOGOS PARA REALIZAR ATENDIMENTOS E DIMINUIR AS FILAS PARA A ESPECIALIDADE NO MUNICÍPIO.

Sessão: 0254/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA INGLATERRA EM FRENTE AO RETORNO PARA AV. CENTRAL, NA ALTURA DA RODOVIÁRIA DE CABO FRIO.

Sessão: 0254/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE AGASALHOS E COBERTORES AOS MORADORES DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0254/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O SISTEMA DE SEGURO PARA VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DENOMINADOS SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO ( PARQUÍMETRO) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 252/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA DENGUE NAS ESCOLAS POR MEIO DE PALESTRAS EDUCATIVAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O INTUITO DE CONSCIENTIZÁ-LOS SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE DO AEDES AEGYPTI, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 252/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A DIVULGAÇÃO PERMANENTE DA AÇÃO DE BATER PALMAS PARA O REENCONTRO DE CRIANÇAS PERDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 252/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 252/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA NUTRICIONAL DIRECIONADO AO TRANSTORNO ALIMENTAR RESTRITIVO/EVITATIVO - TARE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 252/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • CRIA ESTÍMULOS AO PODER PÚBLICO PARA IMPLANTAR A CRIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE TOKENS NÃO FUNGÍVEIS – NFTS.

Sessão: 252/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE ITENS BÁSICOS DE HIGIENE PARA AS CRIANÇAS NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 252/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA CENSO INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, O MAPEAMENTO E O CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 252/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Sessão: 252/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 252/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 252/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA -CARTEIRA DE VACINAÇÃO- NO MOMENTO DA MATRÍCULA ESCOLAR.

Sessão: 252/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 252/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À JAMILLE KETLYN SOUZA DE JESUS, PELO SEU DESEMPENHO NA PRÁTICA DA GINÁSTICA ARTÍSTICA.

Sessão: 252/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER O ENVIO DE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA ECT – EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – SR. FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REGULARIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DAS RUAS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 252/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER CÓPIA DOS EXTRATOS DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA (FUMCRIA) NO PERÍODO DE 2021 ATÉ 2022.

Sessão: 252/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARMANDO AWEB NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 252/2022 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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