SOLICITA A EXMª. SRª. PREFEITA A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA LOCALIZADA NO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0372/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM OLINDA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0372/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA O TÉRMINO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA HONDURAS, NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0372/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA A SENHORA PREFEITA E SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL, NA RUA OTACÍLIO AZEVEDO, BAIRRO JARDIM OLINDA, CABO FRIO.
Sessão: 0372/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SAPOTI -NOVO PORTINHO, NA ALTURA DA PRAÇA E ANTES DA RUA CANELINHA SENTIDO HENRIQUE TERRA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0372/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DANIEL CHRISTOVAM BARROSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0372/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Sessão: 0372/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO DO TRANPORTE UNIVERSITÁRIO DOS ESTUDANTES DO 1° DISTRITO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 0372/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ OLIVEIRA SAMPAIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0372/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024.
Sessão: 0370/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS E ORGANIZA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Sessão: 0370/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Pauta
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 10/2024 - OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 104/2024)
Sessão: 0370/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Pauta
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2024.
Sessão: 0370/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2024.
Sessão: 0370/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024.
Sessão: 0370/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024.
Sessão: 0370/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Sessão: 0370/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Pauta
SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR REFORMA DA CALÇADA DA RUA CANAÃ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0369/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS AUTORIZAÇÕES PARA AS ESTRUTURAS PROVISÓRIAS DOS EVENTOS NA PRAIA DO FORTE, NO PERÍODO QUE MENCIONA.
Sessão: 0369/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA A SENHORA PREFEITA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA ORDENAMENTO DE TRÂNSITO NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0369/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA A SENHORA PREFEITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A PRESENÇA DE ANIMAIS NA PISTA PARA A ESTRADA DA PERYNAS, EM CABO FRIO.
Sessão: 0369/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE JUNTO À COMSERCAF EQUIPES COM AUXÍLIO DE CAMINHÕES VACOL PARA DRENAGEM DE PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTOS NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0369/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA FEITA UMA MOBILIZAÇÃO SIMULTÂNEA CONTRA A DENGUE, NO MUNICÍPIO. UMA FORÇA TAREFA PARA VISTORIAR E LIMPAR LOCAIS QUE APRESENTEM INDÍCIOS DE CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO SEGUNDO E PRIMEIRO DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0369/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE ODONTOLOGIA.
Sessão: 0369/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO JARDIM PERÓ.
Sessão: 0369/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLATAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS EM CABO FRIO.
Sessão: 0369/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA À SRA. PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0369/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PERÓ.
Sessão: 0369/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA QUE A PREFEITURA DESENVOLVA E IMPLEMENTE UM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DESTINADO AOS ALUNOS QUE APRESENTAM SELETIVIDADE ALIMENTAR EM DECORRÊNCIA DE CONDIÇÕES MÉDICAS.
Sessão: 0369/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO MODO QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO VERÃO VERMELHO II, NO BAIRRO UNAMAR, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0369/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
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