DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 588/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL, NA MERENDA ESCOLAR, ADAPTADA PARA ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 276/2023)
Sessão: 0368/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 573/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FIAÇÃO SUBTERRÂNEA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE REDES DE INFRAESTRUTURA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TELEFONIA, DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA FIBRA ÓPTICA, DE TELEVISÃO A CABO E DE OUTROS CABEAMENTOS CORRELATOS EM TODOS OS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS A SEREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO, FIXANDO, AINDA, PRAZO FINAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE TODA A FIAÇÃO AÉREA POR SUBTERRÂNEA, SOB PENA DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 275/2023)
Sessão: 0368/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 498/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 274/2023)
Sessão: 0368/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 483/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS QUE CRIA PROCEDIMENTO ESPECIAL DE AUTODECLARAÇÃO, PARA FINS DE TORNAR MAIS ÁGIL O LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ( OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 273/2023).
Sessão: 0368/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 481/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS QUE ESTABELECE PARÂMETROS PARA A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E PLANEJAMENTO TURÍSTICO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 272/2023).
Sessão: 0368/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 479/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ROBERTO DE JESUS QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE GUICHÊ NO DEPÓSITO MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E IMEDIATA RETIRADA DE VEÍCULO (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 271/2023).
Sessão: 0368/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 425/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE RECONHECE OS RODEIOS CAMPEIROS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, PRÁTICA ESPORTIVA E DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA SOCIAL E ECONÔMICA PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 269/2023).
Sessão: 0368/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 496/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS, QUE INSTITUI O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 302/2023)
Sessão: 0368/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE DESENVOLVA PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA REALIZAÇÃO, EM CONJUNTO, DA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO O TRECHO DA RJ 106 EM TAMOIOS, BEM COMO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E A INSTALAÇÃO DE RETORNOS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E VEÍCULOS.
Sessão: 0368/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LANUSSE GARCIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0368/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITO A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS PARA FINALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ORLANDO BRAGANÇA, CONHECIDA COMO RUA DO DPO, EM UNAMAR, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0368/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.
Sessão: 0368/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LETÍCIA DE CASSIA BARBOSA BARCELLOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão: 0368/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DAVID CEZARETE MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão: 0368/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FABRÍCIO VALLADARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0368/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ANDRÉ DA SILVA JORGE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0368/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA ADJUNTA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.
Sessão: 0368/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O EFETIVO DE AUXILIARES DE INCLUSÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO, BEM COMO UM CENSO DETALHADO DE ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, ESPECIFICANDO POR TIPO.
Sessão: 0368/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS, LIMPEZA E DRENAGEM DA REDE PLUVIAL DA RUA LUÍS LINDENBERG LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0368/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM POLO DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES AUTISTAS, NOS MOLDES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM DESENVOLVIMENTO, ENSINO, PESQUISA E ATENDIMENTO TERAPÊUTICO (CED TEA), IMPLEMENTADO PELA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.
Sessão: 0368/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ORLA DA PRAIA DO FORTE E PRAIA DAS DUNAS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0368/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA A SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA A RUA JOSÉ DAS FLORES, MONTE ALEGRE II, CABO FRIO.
Sessão: 0368/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE A BASE DO GRUPAMENTO OPERACIONAL DE PRAIA (GOP), RECEBA O NOME DO GCM VALTER F. DA PENHA COMO FORMA DE HOMENAGEM.
Sessão: 0368/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REDUÇÃO DOS 15% NA COBRANÇA DE AUMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0368/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE A REFORMA DO QUIOSQUE NA PRAIA DO FORTE ONDE FUNCIONAVA O CAT (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO TURISTA) PARA QUE VOLTEM A ATENDER NESSE LOCAL.
Sessão: 0368/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO ANGELIM NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0368/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CURSO DE FORMAÇÃO PROFFISSIONAL PARA A ATUAÇÃO EDUCACIONAL COM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA.
Sessão: 0368/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE A REFORMA DO ESPAÇO CULTURAL DO SURF (MUSEU DO SURF) NA PRAIA DO FORTE.
Sessão: 0368/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0368/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REFORMA GERAL DA PRAÇA DO ROMÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO OGIVA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0368/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
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