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Lista de leis

Foram encontradas 16019 registros
  • Exonerar FELIPE DE SOUZA RIBEIRO do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • Nomear IRACILDA DE ALMEIDA COSTA para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1133.

  • Exonerar ANDRÉ DE ALMEIDA COSTA do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • Nomear ROSÂNGELA DE OLIVEIRA RODRIGUES para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1132.

  • Exonerar MARCILENE LOPES DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • Nomear SIMONIDES JOSÉ DE OLIVEIRA para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1131.

  • Exonerar VALMIR CATARINO DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • Nomear DELFINA VIANA LEAL DE FARIA para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1130.

  • Exonerar VANESSA VIANA LEAL do Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. NILSON LUIZ TEIXEIRA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. LUIZ CLAUDIO MESSIAS LIMA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ ANTONIO ODILON DA SILVA.

  • OUTORGA AO CIDADÃO CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. ELIANE GUEDES PINTO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. THIAGO PEREIRA DA COSTA SANTOS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. ANUSHA FORTUNA JASMIM.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DEPUTADO FEDERAL VITOR PAULO ARAÚJO DOS SANTOS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ELIZEU DE JESUS PITORRA (JOTTA JUNIOR)

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RUBENS NICOLA GAGLIARD JÚNIOR.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. LUCIANA G. RUGANI.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. MÔNICA BONIOLI PAIVA GONÇALVES.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ARISTEU PLOTÁSIO CAMPANATI JUNIOR.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JORGE LUIZ VIEIRA.

  • OUTORGA AO CIDADÃO ARMANDO MARIOSA DIAS NETO, A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FLAVIO FRANCISCO DE SOUZA SANTOS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR° JOSÉ LUIZ TRINDADE FILHO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ BENEDITO MAIA DA COSTA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. SILVIO CESAR RODRIGUES.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MANOEL PEIXOTO PITANGA.

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