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Lista de leis

Foram encontradas 16130 registros
Informações atualizadas em: 06/11/2025 - 16:05:34
  • FICA DENOMINADA MANOEL MEIRELLES, A RUA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA ERNESTO MELO, IMEDIATAMENTE PARALELA À RUA DENOMINADA PUTATIVAMENTE DE SARGENTO PAULO FIGUEIREDO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

  • FICA DENOMINADA SARGENTO PAULO FIGUEIREDO A RUA COM INÍCIO NA RUA ERNESTO DE MELO E TÉRMINO NA RUA DIMAS TEIXEIRA, LOCALIZADA PARALELAMENTE À RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

  • FICA DENOMINADA DE NILO JOSÉ DA SILVA RUA NO BAIRRO ITAJURU (VETO 002/98)

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CEB-CENTRO EXCURSIONISTA BRASILEIRO.

  • DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES PARA REVITALIZAÇÃO DOS CINEMAS, TEATROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FICA DENOMINADA DE RUA CIDADE DE SANTA HELENA NA ILHA DA CONCEIÇÃO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO. (ANEXO VETO INTEGRAL Nº 001/1998).

RES - 527/1998 14/05/1998
  • FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1992.

  • COMPETENCIA A SANDRA REGINA R MARQUES PARA RECURSOS FINANCEIROS

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