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Lista de leis

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Informações atualizadas em: 06/11/2025 - 16:05:34
LEI - 1448/1998 29/10/1998

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E LOJAS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI - 1447/1998 29/10/1998

  • FICA DENOMINADA MANOEL MENDES DE SOUZA, A CONTINUAÇÃO DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA VISCONDE DE CAIRÚ (ANTIGA GONÇALVES LEDO) E RUA LUIZ LINDEMBERG, NO BAIRRO GUARANI - 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

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RES - 0560/1998 22/10/1998

  • Concede Titulo de Cidadao Cabofriense ao Senhor Alvaro Luiz Vieira da Costa.

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RES - 0559/1998 22/10/1998

  • Concede Titulo de Cidadao Cabofriense a Senhora Dr Anete Nolasco Amorim.

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RES - 0558/1998 22/10/1998

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE CEZARETH.

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RES - 0557/1998 22/10/1998

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ROSALVO MARQUES CARNEIRO.

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RES - 0556/1998 22/10/1998

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. MAURICIO NOGUEIRA BRITO.

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RES - 0555/1998 22/10/1998

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. VANDERLEI BATISTA MARINS.

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RES - 0554/1998 22/10/1998

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE FERNANDES DA SILVA.

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RES - 0553/1998 22/10/1998

  • Concede Titulo de Cidadao Cabofriense ao Senhor JORGE FERREIRA LOBO.

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RES - 0552/1998 22/10/1998

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FELICIANO JOSE DE AZEVEDO.

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RES - 0551/1998 22/10/1998

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DURVAL RIBEIRO DUARTE.

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RES - 0550/1998 22/10/1998

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. PAULO ROBERTO FERNANDES.

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RES - 0549/1998 22/10/1998

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. UBIRATAN CARNEIRO DA SILVA.

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RES - 0548/1998 22/10/1998

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA ELAINE MAGALHAES ANTUNES.

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RES - 0547/1998 22/10/1998

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ADEMIVAL FERREIRA DA SILVEIRA.

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RES - 0546/1998 22/10/1998

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LAURO BULCAO DE FIGUEIREDO FILHO.

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RES - 0545/1998 22/10/1998

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MARCOS MARINS DOMINGUES DA SILVA.

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RES - 0544/1998 22/10/1998

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. EDSON RODRIGUES DE SOUZA.

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RES - 0543/1998 22/10/1998

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ ANTONIO DIAS SOARES.

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RES - 0542/1998 22/10/1998

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ AUGUSTO VAZ DE AZEREDO LOPES.

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RES - 0541/1998 22/10/1998

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. SEVERINO DE SOUZA.

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LEI - 1446/1998 15/10/1998

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

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RES - 0540/1998 15/10/1998

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE ARTUR DE ALMEIDA LIMA.

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RES - 0539/1998 15/10/1998

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A SRA DACY SOUZA DE AZEVEDO.

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RES - 0538/1998 15/10/1998

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ PAULO BENTO SIAS.

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