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Lista de matérias

Foram encontradas 1466 registros
Informações atualizadas em: 13/08/2025 - 16:48:23
  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2025.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARANHÃO, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA , 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL "QUEBRA-MOLAS" NA RUA: AMÉLIA GERTRUDES DA CONCEIÇÃO "ANTIGA RUA ÁUSTRIA" NO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Oseias de Tamoios

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Vaguinho

Fase: Publicado

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES QUE PASSARAM POR ABORTO ESPONTÂNEO OU LEGAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE FEIRAS DE EMPREGABILIDADE E EMPREENDEDORISMO.

Autor: Vanderlei Bento

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM "DISQUE CEROL", OBJETIVANDO CRIAR UMA CENTRAL QUE RECEBA DENÚNCIAS DA POPULAÇÃO QUANTO À UTILIZAÇÃO DE LINHA CHILENA E/OU CEROL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, LADO PRAIA, A PARTIR DO CONDOMÍNIO FLORESTINHA ATÉ O LOTEAMENTO SANTA MARGARIDA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • CRIA O PROGRAMA "ILUMINE EM AZUL", VOLTADO À INCLUSÃO SENSORIAL DE ESTUDANTES NEURODIVERGENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.

Autor: André Jacaré

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA O REPARO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ PAES DE ABREU, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1490, NO BAIRRO JARDIM SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Johnny Costa

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA SAMUEL BESSA, EM FRENTE AO Nº 42, NO BAIRRO JACARÉ.

Autor: Milton Alencar

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA CRIAÇÃO DE SALAS DE REGULAÇÃO SENSORIAL EM UNIDADES ESCOLARES E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Autor: André Jacaré

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AÇÕES DO PODER PÚBLICO PARA PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE EXPOSIÇÃO INDEVIDA NAS REDES SOCIAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS, COM BASE NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA).

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE DIVULGAÇAO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • INSTITUI O PROGRAMA “VIVA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vaguinho

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DA AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA E SUAS TRANSVERSAIS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Johnny Costa

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA AÇÃO CONJUNTA COM AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO INTEGRADA DE ORDENAMENTO URBANO NA AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ... Veja mais

Autor: Johnny Costa

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ESPORTE ADAPTADO, VOLTADO A PRÁTICA ESPORTIVA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.

Autor: Alexandra Codeço

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DE DATAS PARA MARCAÇÃO DO EXAME DE TOMOGRAFIA PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS.

Autor: Alexandra Codeço

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE PRÓXIMO À ESCOLA CARLOS ALBERTO GOMES DE CARVALHO, SITUADA NA RUA LUIZ EDUARDO PIMENTA (COLINAS DO PERÓ). NESTE MUNICÍPIO

Autor: Johnny Costa

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • CRIA O "FESTIVAL DE MINAS " NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Autor: Milton Alencar

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, CARLOS HEITOR CONY, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias de Tamoios

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA APOIO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS.

Autor: Oseias de Tamoios

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BELES CARDOSO, NO DISTRITO DE TAMOIOS, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA E VISIBILIDADE PARA MORADORES E CONDUTORES.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA MARQUES DE OLINDA, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A OBRA DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA RAFAEL RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO E ROUBO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA A ATIVIDADE DE DESMANCHE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

Autor: Vanderlei Bento

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudinho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR AUGUSTO SALVADOR MIRANDA DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Claudinho

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AV. WILSON MENDES PRÓXIMO AO PRÉDIO DO CAFÉ DO TRABALHADOR E OUTRO PRÓXIMO A LOJA TUCA FESTAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudinho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

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