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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Origem: V-588

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Foram encontradas 789 registros
Informações atualizadas em: 18/12/2025 - 15:05:07
REQUERIMENTO: 0036/2018 05/04/2018

  • REQUER MUDANÇAS DAS DATAS DO IV FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA E DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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INDICAÇÃO: 0094/2018 02/04/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO AÇÕES DE ORDENAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO NA ESFERA MUNICIPAL ESPECIFICADAMENTE NO CRUZAMENTO DAS VIAS AVENIDA VITOR ROCHA E RUA POETA VITORINO CARRIÇO.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE LEI: 0055/2018 02/04/2018

  • DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM ESTÁTUAS, MONUMENTOS, BUSTOS PLACAS DE HOMENAGENS, PÓRTICOS E CHAFARIZES LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

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INDICAÇÃO: 0093/2018 02/04/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AÇÕES DE ORDENAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO NA ESFERA MUNICIPAL ESPECIFICADAMENTE NO CRUZAMENTO DAS VIAS ESTRADA DOS PASSAGEIROS E RUA JORGE VEIGA.

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE LEI: 0052/2018 27/03/2018

  • ALTERA A LEI Nº 418 DE 22 DE OUTUBRO DE 1985, DISPÕE SOBRE A COMENDA TEXEIRA E SOUZA.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Arquivo

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INDICAÇÃO: 0085/2018 21/03/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIR O CURSO BÁSICO EM INTERPRETAÇÃO TEATRAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Arquivo

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PROJETO DE EMENDA: 0001/2018 12/03/2018

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2018.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Arquivo

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2018 05/03/2018

  • CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS AMBIENTAIS MUNICIPAIS.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Arquivo

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PROJETO DE LEI: 0026/2018 05/03/2018

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DA CHUVA E A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, ASSIM COMO QUALQUER ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUE POSSUA SISTEMA DE LAVAGEM DE AUTOMÓVEIS OU SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Arquivo

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INDICAÇÃO: 0049/2018 05/03/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE CRIE JUNTO AO PROJETO BRINCARETA A CONFECÇÃO DE UM BONECO QUE HOMENAGEIE O EX-VEREADOR ACYR SILVA ROCHA.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Arquivo

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PROJETO DE EMENDA: 0001/2018 05/03/2018

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2018.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Arquivo

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REQUERIMENTO: 0010/2018 22/02/2018

  • REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA CONVOQUE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Arquivo

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INDICAÇÃO: 0026/2018 20/02/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA AREA DE PARQUEAMENTO LOCALIZADA NO LIDO, REVISÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Arquivo

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INDICAÇÃO: 0024/2018 19/02/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO AÇÕES DE ORDENAMENTO NAS RUAS JOSÉ PAES DE ABREU E ÍNDIA, ESPECIFICADAMENTE NO ENTORNO DO “MERCADO TEM FRUTAS”.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Arquivo

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INDICAÇÃO: 0020/2018 19/02/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DO ACESSO AO FORTE SÃO MATHEUS, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Arquivo

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REQUERIMENTO: 0007/2018 19/02/2018

  • REQUER QUE REPRESENTANTES DA PREFEITURA APRESENTEM REGISTROS DOCUMENTAIS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOBRE O EMPREENDIMENTO REFERENTE AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA ÁREA DAS SALINAS PEROANAS.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Arquivo

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PROJETO DE EMENDA: 0011/2017 11/12/2017

  • DISPÕE SOBRE A EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 45(A) DO PROJETO DE LEI Nº 232/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Arquivo

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PROJETO DE EMENDA: 0010/2017 11/12/2017

  • DISPÕE SOBRE A EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI Nº 232/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Arquivo

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PROJETO DE EMENDA: 0132/2017 11/12/2017

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 232/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Sanção

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PROJETO DE EMENDA: 0131/2017 11/12/2017

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 232/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Sanção

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PROJETO DE EMENDA: 0130/2017 11/12/2017

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 232/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Sanção

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PROJETO DE EMENDA: 0129/2017 11/12/2017

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 232/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Arquivo

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PROJETO DE EMENDA: 0128/2017 11/12/2017

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 232/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Arquivo

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PROJETO DE EMENDA: 0127/2017 11/12/2017

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 232/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

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PROJETO DE EMENDA: 0040/2017 11/12/2017

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 28 DO PROJETO DE LEI N°232/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Arquivo

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PROJETO DE EMENDA: 0101/2017 04/12/2017

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 243/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Fase: Enviado Ao Arquivo

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PROJETO DE EMENDA: 0100/2017 04/12/2017

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 243/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

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PROJETO DE EMENDA: 0097/2017 04/12/2017

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 191/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

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PROJETO DE EMENDA: 0039/2017 04/12/2017

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 243/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

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PROJETO DE EMENDA: 0038/2017 04/12/2017

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°232/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES.

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

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