DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 191/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 191/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO Nº 12/A DO PROJETO DE LEI Nº 191/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES.

DENOMINA “FOTÓGRAFO WOLNEY TEIXEIRA”, A PONTE QUE LIGA A ESTRADA DOS PASSAGEIROS A RUA VEREADOR CARRIÇO.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 15 DO PROJETO DE LEI N° 223/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDILSON DUARTE

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 213/2017.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 03/2003.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. MARGARETH FERREIRA DA SILVA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FABIANO RAMIRO DE MAGALHÃES.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E REGULAMENTO DO CONSELHO DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0190/2017, QUE DISPÕE SPBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO PEDESTRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PASSA A SE CHAMAR PROGRAMA MUNICIPAL DE INCUBADORAS DE EMPRESAS, COOPERATIVAS SOCIAIS E PARQUE TECNOLÓGICO – INTEC CABO FRIO, O PROGRAMA MENCIONADO NA LEI 2.375 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0042/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE APLICAM TATUAGENS, PIERCING E ADORNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DO ACESSO AO FORTE SÃO MATHEUS, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O CALÇAMENTO DA AREA DE PARQUEAMENTO LOCALIZADA NO LIDO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARAGRÁFO ÚNICO NO ART. 9º DA LEI Nº 2.452 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE “CONTAINERS” OU CONTENTORES DE LIXO RESIDENCIAL, COMERCIAL OU EVENTUAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE UM AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL PARA VIGILÂNCIA NOTURNA NO ESPAÇO CULTURAL TORRES DO CABO.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PINTURA DE GRAFITE COMO FORMA DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE LIVRO E LITERATURA NA MUNICIPALIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 040/2017 - M.E Nº 005/2017.

DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO, CRIAÇÃO, COMÉRCIO, CIRCULAÇÃO, TRANSPORTE E ADOÇÃO DE CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS DE COMPANHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECONHECIMENTO DO ESPAÇO CULTURAL TORRES DO CABO COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL CABO-FRIENSE.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A 8ª UNIDADE DE POLICIAMENTO AMBIENTAL.