AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDEREM FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NAS RUAS COPACABANA, ELIAS MIGUEL E JOSÉ GOMES DA SILVA NO BAIRRO ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DA CIDADE DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DO IPTU SOCIAL NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFORME ACERCA DO FUNCIONAMENTO DAS BOMBAS DE DRENAGEM DESTINADAS A ATENDEREM A COMUNIDADE DO MORUBÁ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DO REURB (CONJUNTO DE MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS DESTINADAS À INCORPORAÇÃO DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS AO ORDENAMENTO TERRITORIAL URBANO) NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DO REURB NO MORUBÁ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A CONVERSÃO DA EQUIPE VOLANTE DO CRAS QUE ATUA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA EM EQUIPE PERMANENTE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO BURACO-DO-BOI, NESTE MUNICÍPIO.

CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO O BLOCO DA FARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE NOME DA RUA MANOEL ALVES DA COSTA (ANTIGA RUA GRÉCIA) PARA RUA JOÃO BATISTA COELHO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALTER ROLLMAN, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.

CONSIDERA A RECEITA CAMARÃO CASQUINÓ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO MORUBÁ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO MANOEL CORRÊA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO ITAJURU, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA NA ZONA RURAL DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO EMPREGO DE TÉCNICAS DE ARQUITETURA HOSTIL EM ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - LEI DO PADRE JÚLIO LANCELOTTI.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO INTEGRADO DE APRENDIZAGEM DE TAMOIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELABORE UM RELATÓRIO SOBRE A ATUAÇÃO DA SECRETARIA NA GESTÃO DA CRISE CAUSADA PELAS CHUVAS DOS DIAS 26 E 27 DE NOVEMBRO, E PROMOVA POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALTER ROLLMAN, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA DE DESASTRES CLIMÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PROJETO DE LEI Nº 559/2022, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MANOEL CORRÊA, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA NA ZONA RURAL DE CABO FRIO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MANOEL CORRÊA (DUNAS), REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO ITAJURÚ, REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VILA NOVA, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DA FOLIA DE REIS, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE RODAS DE RIMA, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DA SEMANA TEIXEIRA E SOUZA, REFORMA E MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DA ESCOLA ELENITA FERREIRA DOS SANTOS