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Origem: V-628

Lista de matérias

Foram encontradas 212 registros
Informações atualizadas em: 18/12/2025 - 15:05:07
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE, JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, O REFLORESTAMENTO DA ÁREA ATINGIDA POR UM INCÊNDIO, NO BAIRRO GURIRI.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO, DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL, DA CIDADE DE CABO FRIO A CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA ENCOSTA DO MORRO DO VIGIA, ENTRE AS PRAIAS DO PERÓ E DAS CONCHAS, CONHECIDA COMO CABANA DO PESCADOR.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CABO FRIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DECRETE A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO DIA DA REALIZAÇÃO DO SEGUNDO TURNO DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE 2022.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA LOJAS AMERICANAS, SITUADA NO SHOPPING SÃO GONÇALO, PELO ATO RACISTA PRATICADO POR UMA FUNCIONÁRIA CONTRA ALUNOS CABO-FRIENSES.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 135 DA LEI Nº 2.352 DE 29 DE ABRIL DE 2011, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 8213/91.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Pedido do Autor

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL MANCHA VERDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. GLEISSON DA SILVA COSTA, DIRETOR MÉDICO DA UPA DE TAMOIOS, PELOS RELEVANTES SERVÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA REGINA REGO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ELIANE COIMBRA LIMA CERQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR RABELO ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE O CARRO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO ADENTRE O BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA A CONVERSÃO DA EQUIPE VOLANTE DO CRAS QUE ATUA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA EM EQUIPE PERMANENTE.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCUS DOTHAVIO MOREIRA PINTO CARACAS, SUPERINTENDENTE DE DEFESA CIVIL, E SUA EQUIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA O BAIRRO VILA DO AR.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO ITAJURU, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUZIO GONÇALVES TRINDADE NA PRAIA DO SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AYLCE JORGE DA VEIGA, NA PRAIA DO SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO AOS ATOS DISCRIMINATÓRIOS ACONTECIDOS NA REGIÃO DOS LAGOS.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 3ª DA LEI Nº 2.550 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

  • ESTABELECE A CESSÃO DE TEMPO POR PARTE DAS EMPRESAS QUE ADMINISTRAM CINEMAS, AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA A INSERÇÃO DE CAMPANHAS SÓCIOEDUCATTVAS.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: Matéria Vetada

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MANOEL CORRÊA.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ADEQUAÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO RUI BARBOSA PELOS 42 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS CADEIRAS ODONTOLÓGICAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA O EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JACARÉ.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POSSUÍREM ACESSIBILIDADE CORRETA.

Autor: Davi dos Santos Souza

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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