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Origem: V-632

Lista de matérias

Foram encontradas 411 registros
Informações atualizadas em: 18/12/2025 - 15:05:07
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOIS IRMÃOS NO BAIRRO SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR MAURÍLIO FERREIRA PIRES JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ALMIR MACHADO VIEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REFORMA GERAL COM INSTALAÇÃO DO ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO DO CAMPO SITUADO AO LADO DA PRAÇA THIAGO FONSECA DE ASSIS, BAIRRO VILA DO SOL NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS, ESQUINA COM A ESTRADA DE CAMPOS NOVOS, COM A RUA ANTÔNIO CASTRO, ANTIGA ESTRADA DO RETIRO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NA RUA AQUALUNG, LOCALIZADA NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A TROCA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA REDE E DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA CAMPOS NOVOS, KM 4,5 - BAIRRO SÃO JACINTO (PRÓXIMO À MARMORARIA GRANERE), NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO E DEMAIS IMUNOBIOLÓGICOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Publicado

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE ASSEGURAR O TRANSPORTE GRATUITO DA GESTANTE EM ACOMPANHAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Publicado

Situação: Tramitação

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE UMA UTI NEONATAL NA CIDADE DE CABO FRIO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO PÚBLICO -PRIVADA (PPP) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CIRCUITO MUNICIPAL DE FUTEVÔLEI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Publicado

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA UMA MAIOR DIVULGAÇÃO SOBRE AS LEIS DE INCENTIVO FISCAL NA CIDADE DE CABO FRIO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO PATROCÍNIO DE ATLETAS COM DEFICIÊNCIA.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Publicado

Situação: Tramitação

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS SETORES COMPETENTES NO SENTIDO DE EFETUAR O REPARO DO PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO AO LONGO DA RUA ALICE TORRES NO BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA O ENVIO DE UMA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE OBRAS COM MAIOR URGÊNCIA PARA REALIZAR OBRA DE REFORMA, REPARO NA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA BEIRA RIO NO BAIRRO AQUÁRIUS, SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS PALMEIRAS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE VACINA NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ALAMEDA GARGOÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, TAMOIOS, CABO FRIO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERIODO DE RECESSO ESCOLAR DO MÊS DE JULHO E FÉRIAS ESCOLARES NO MÊS DE JANEIRO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Matéria Vetada

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA VIABILIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA A RETIRADA DE TODO O TELHADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA INFORMAÇÕES QUANTO AOS GASTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO EVENTO DENOMINADO 17º FESTIVAL DO CAMARÃO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HILDEBRANDO ASSUNÇÃO, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • FICA ALTERADA A NOMENCLATURA DO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO (PAM), LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO – TAMOIOS – PASSANDO A DENOMINAR-SE JOSÉ EDUARDO SILVA DE ALMEIDA (DR. EDUARDO ) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, MÉDICOS E AMBULATORIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Publicado

Situação: Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O CARTÃO TURÍSTICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Matéria Vetada

Situação: Tramitação

  • OBRIGA A MANUTENÇÃO REGULAR E A VISTORIA ANUAL DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO ADAPTADOS E O TREINAMENTO DE SEUS OPERADORES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Publicado

Situação: Tramitação

  • INSTITUI O MÊS DE MAIO COMO "MÊS FURTA-COR - AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA A PREÇO DE CUSTO PARA PESSOA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FINANCEIRA.

Autor: Josias Rocha Medeiros

Fase: Matéria Vetada

Situação: Tramitação

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