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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16054 registros
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SENHORA CASSIA MARIA DE AZEVEDO VARELLA.

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR MARCELO LARTIGUE.

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JESUS FABIANO ALVIM.

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1095/91 DE 10/10/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO VETO PARCIAL 002; EMENDA ADITIVA 03, 028, 029; EMENDA SUBSTITUTIVA 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018)

  • SUBMETE APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1978, 1979 E 1980.

  • ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$1.611.587,00, (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E ONZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ANTE-PROJETO DE LEI.

  • TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE - ELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO

  • TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE - ANTONIO DA SILVA MELLO SOBRINHO

  • TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE ANA LUCIA VALLADAO CAMPOS RIBEIRO.

  • TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO REIXACH PEREIRA COSTA

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR NILSON DO AMARAL FANINI.

  • TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE - JELSO DA COSTA ANTUNES

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CBOFRIENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS NUNES

  • TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE - JORGE ALBERTO GUIMARAES CASTRO

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ADIEL LOUZADA DE SOUZA

  • TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE - EDUARDO GUIMARAES ROCHA

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO XXII DO ARTIGO 86 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

  • FICA DENOMINADA RUA ADERACINO JOSÉ DE OLIVEIRA, A RUA COM INÍCIO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, PRÓXIMO AO POSTO SHELL, JUNTO À IGREJA CATÓLICA DE MANGUINOS E TÉRMINO NA RUA BALZAC, JUNTO AO ANTIGO CAMPO DE POUSO DE MANGUINHOS, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • FICA DENOMINADA MAJOR ARTHUR FRANCISCO DE OLIVEIRA, O LARGO LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA COM A AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • FICA DENOMINADA WERLEY RIBEIRO BRAGA, A ATUAL RUA 21, COM INÍCIO NA RUA VIRGÍNIO PEREIRA (ANTIGA RUA BUDAPESTE) E TÉRMINO NA RUA “I”, NO BAIRRO PARQUE BURLE, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • FICA DENOMINADA VENÉZIA MARIA CORDEIRO, A RUA SEM SAÍDA, LOCALIZADA PERPENDICULARMENTE NA RUA JOÃO PESSOA, EM FRENTE À PRAÇA VEREADOR OSWALDO RODRIGUES.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JORGE ALVES BEZERRA

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR VALMIR FERREIRA DE AZEVEDO

  • CONFERE TITULOD E CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ALCIMAR RIBEIRO BRETTAS

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE ISMAEL FERREIRA

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR RAUL EDGARD BASTOS MEDEIROS

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE GERMINO CABRAL FILHO

  • CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PELO PERIODO DE TRINTA DIAS A CONTAR DO DIA 11/09/1995 AO VEREADOR IVAN LUIZ DE ARAUJO. (ANEXO PROCESSO ADMINISTRATIVO "A" 060/95).

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