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EMENDA A LOM: 0004/1997 06/05/1997

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 220 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ATO: 0098/1997 30/04/1997

ATO: 0093/1997 29/04/1997

ATO: 0094/1997 29/04/1997

ATO: 0095/1997 29/04/1997

ATO: 0096/1997 29/04/1997

ATO: 0092/1997 28/04/1997

ATO: 0097/1997 20/04/1997

ATO: 0091/1997 18/04/1997

ATO: 0090/1997 14/04/1997

LEI: 1397/1997 10/04/1997

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 246/84 E REVOGA O ARTIGO 4. DA LEI N. 1054/90 REFERENTE A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

ATO: 0088/1997 09/04/1997

ATO: 0089/1997 09/04/1997

ATO: 0087/1997 08/04/1997

ATO: 0086/1997 07/04/1997

ATO: 0083/1997 07/04/1997

ATO: 0084/1997 07/04/1997

ATO: 0085/1997 07/04/1997

ATO: 0080/1997 03/04/1997

ATO: 0081/1997 03/04/1997

ATO: 0082/1997 03/04/1997

ATO: 0079/1997 25/03/1997

LEI: 1396/1997 20/03/1997

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, FIXA O NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO EMENDA SUPRESSIVA 003)

ATO: 0077/1997 20/03/1997

ATO: 0078/1997 20/03/1997

ATO: 0076/1997 18/03/1997

ATO: 0075/1997 14/03/1997

PORTARIA: 0001/1997 13/03/1997

DESIGNAR CARGO EM COMISSAO-AIRES BESSA F JUNIOR

ATO: 0070/1997 03/03/1997

ATO: 0071/1997 03/03/1997

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