CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOAO LUIS RIBEIRO BELLIENY.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MANOEL AUGUSTO DE CARVALHO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE RENATO GUIMARAES DE OLIVEIRA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO LUIZ MARQUES DA SILVA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA.

Confere Titulo de Cidadao Cabofriense ao Senhor Gilberto Lirio Santana.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE EDUARDO SILVA DE ALMEIDA.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA ROSELY VILLAR RUAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, EXERCICIO DE 1995.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUB-PREFEITURA DISTRITAL DE TAMOIOS, 2º DISTRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA AUREMY ANGGALLIN DE AZEVEDO VARELLA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE MARTINS DE SOUZA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR SIDNEI FERREIRA DA SILVA.

FICA DECLARADA A PRESERVAÇÃO PERMANENTE, DOS MOINHOS DE VENTO, USADOS NAS SALINAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO AS ÁREAS ONDE ESTÃO INSTALADOS, NUM RAIO DE QUINZE METROS, EM TORNO DO MESMO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DE 1º. E 2º. GRAU DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE ACESSO LIVRE, DOS DOADORES DE SANGUE, A TODOS OS EVENTOS ESPORTIVOS, ARTISTICOS E CULTURAIS, EM PROPRIOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO EMENDA MODIFICATIVA 003/97)