FICA DENOMINADA RUA GUILHERME OLAVO DE MELLO O TRECHO DA RUA OMAR FONTOURA, ENTRE A AV. VEREADOR MANOEL ANTUNES E A ESTRADA QUE LIGA CABO FRIO À ARRAIAL DO CABO, NO BRAGA. ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 038/78

ACRESCENTE-SE AO INCISO VI DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL A SEGUINTE ALÍNEA:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 526 DE 13/05/82 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO.(EMENDA MODIFICATIVA 003/1995)

ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.996. (ANEXO EMENDA ADITIVA 031; SUPRESSIVA 008, 009)

DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1996, 1997 E 1998.

FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO A SOCIEDADE SANTA HELENA.

FICA DENOMINADA PREFEITO FRANCISCO VASCONCELOS A RUA LOCALIZADA COM INÍCIO NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA E TÉRMINO NA RUA MARQUÊS DE OLINDA, PRÓXIMO À PRAÇA ALFREDO CASTRO, NOBAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO.

FICA DENOMINADA EDUARDO PAZ A RUA COM INÍCIO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS E TÉRMINO NA RUA PARALELA AO LOTEAMENTO MANGUINHOS, 3º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA ENTRADA AOS ESTUDANTES PARA INGRESSO EM CINEMA, TEATRO, ESPORTE E OUTROS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DA TRIBUNA POR ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES. (TRIBUNA LIVRE)

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE MARCOS BARROSO PILLAR.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ADAILTON PINTO DE ANDRADE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR PAULO AMARO DA SILVA

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MAURILIO DO COUTO ARAUJO

TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE - ANDRE MATTOS DOS SANTOS

TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE - AQUILES MARINHO LAN

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. DAMIAO DA SILVA PEREIRA.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO DA CRUZ.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ACÁCIO ANTÔNIO DE MESQUITA FURTADO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SENHORA CASSIA MARIA DE AZEVEDO VARELLA.