DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 526 DE 13/05/82 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO.(EMENDA MODIFICATIVA 003/1995)

ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.996. (ANEXO EMENDA ADITIVA 031; SUPRESSIVA 008, 009)

DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1996, 1997 E 1998.

FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO A SOCIEDADE SANTA HELENA.

FICA DENOMINADA PREFEITO FRANCISCO VASCONCELOS A RUA LOCALIZADA COM INÍCIO NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA E TÉRMINO NA RUA MARQUÊS DE OLINDA, PRÓXIMO À PRAÇA ALFREDO CASTRO, NOBAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO.

FICA DENOMINADA EDUARDO PAZ A RUA COM INÍCIO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS E TÉRMINO NA RUA PARALELA AO LOTEAMENTO MANGUINHOS, 3º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA ENTRADA AOS ESTUDANTES PARA INGRESSO EM CINEMA, TEATRO, ESPORTE E OUTROS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DA TRIBUNA POR ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES. (TRIBUNA LIVRE)

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE MARCOS BARROSO PILLAR.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ADAILTON PINTO DE ANDRADE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR PAULO AMARO DA SILVA

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MAURILIO DO COUTO ARAUJO

TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE - ANDRE MATTOS DOS SANTOS

TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE - AQUILES MARINHO LAN

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. DAMIAO DA SILVA PEREIRA.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO DA CRUZ.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ACÁCIO ANTÔNIO DE MESQUITA FURTADO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SENHORA CASSIA MARIA DE AZEVEDO VARELLA.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR MARCELO LARTIGUE.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JESUS FABIANO ALVIM.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1095/91 DE 10/10/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO VETO PARCIAL 002; EMENDA ADITIVA 03, 028, 029; EMENDA SUBSTITUTIVA 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018)

SUBMETE APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1978, 1979 E 1980.

ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$1.611.587,00, (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E ONZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ANTE-PROJETO DE LEI.

TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE - ELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO