Exonerar SANDRO DA CUNHA CHAVES, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.

EXISTE OUTRO ATO Nº 0002-A/96, DESIGNANDO JOAQUIM GARCIA GONÇALVES Designar JORGE LUIZ VIEIRA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI Nº 1070/91 - CONSELHO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO VETO 001/96)

DISPÕE SOBRE LICENÇA ESPECIAL PARA AMAMENTAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL (ANEXO VETO 002/96)

REGIMENTO INTERNO. - REVOGADA PELA LEI Nº 1.629/23

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSAO NA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA.

FICA DENOMINADA PROFESSOR DOMINGOS BONIFÁCIO RIBEIRO, A RUA COM INÍCIO NA AVENIDA ASSUNÇÃO E TÉRMINO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO BAIRRO DA PASSAGEM.

FICA DENOMINADA WALDEMAR MACHADO, PRAÇA PRÓXIMO AO CRIAM NO BAIRRO JACARÉ - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA DRÁUSIO SOLON RIBEIRO, A ANTIGA AVENIDA DOS BADEJOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PERÓ, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA OLIVIA FERRERA NOVELINO, CRECHE, LOCALIZADA NA RUA PROF. DURVAL SILVA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA - 1º DISTRITO.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FORMULAÇÃO DE ACORDO COM A PETROBRÁS, EM PROCESSOS JUDICIAIS.

COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO - HOTEL NO MORRO DO INDIO

ALTERA ALINEA "a" DO INCISO X, DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.