CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SR SONIA REGINA DOS SANTOS SIAS.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. BENEVALDO VIEIRA BARBOSA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. FILADELFO NASCIMENTO DE JESUS FILHO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. MIGUEL HENRIQUE DE LUCENA FILHO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE ARTUR DE ALMEIDA LIMA.
FICA DENOMINADA LAFAYETTE CARDOSO FILHO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LEGAL, COM INÍCIO NA RUA CONHECIDA POR RIO BRANCO E TÉRMINO NA RUA CONHECIDA POR ABELARDO BARBOSA, PRÓXIMO AO MURO DE PEDRA, NA LOCALIDADE DE MORRO DO LIMÃO, EM JARDIM ESPERANÇA.
OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOAVEL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O V.A.C. - VIGILANTES EM ACAO COMUNITARIA.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO PARA A OPERAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE DISPOSIÇÃO DE LIXO URBANO EM ATERRO SANITÁRIO.
FICA DENOMINADA SARGENTO PAULO FIGUEIREDO A RUA COM INÍCIO NA RUA ERNESTO DE MELO E TÉRMINO NA RUA DIMAS TEIXEIRA, LOCALIZADA PARALELAMENTE À RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
FICA DENOMINADA MANOEL MEIRELLES, A RUA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA ERNESTO MELO, IMEDIATAMENTE PARALELA À RUA DENOMINADA PUTATIVAMENTE DE SARGENTO PAULO FIGUEIREDO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
FICA DENOMINADA RUA DOS GOLFINHOS A RUA SEM DENOMINAÇÃO COM INÍCIO NA RUA H DO LOTEAMENTO UNAMAR E TERMINA NA RUA SEM SAÍDA COM A DIVISA DO LOTEAMENTO CHÁCARA GARGOÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA MÁRIO TINTUREIRO, A RUA 9 DO LOTEAMENTO PARQUE BURLE, COM INÍCIO NA AVENIDA VICTOR ROCHA E TÉRMINO NA RUA ABIGAIL DOS SANTOS, NO BAIRRO PARQUE BURLE, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA PEDRO ALVES CATARINA A RUA 05, LOCALIZADA COM INÍCIO NA RUA DA ASSEMBLÉIA E TÉRMINO NA RUA HAMILTON PEÇANHA - NO LOTEAMENTO PARQUE ELDORADO II, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
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