ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO EMENDA ADITIVA Nº 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021,022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032; EMENDA SUBSTITUTIVA 001).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Revogada pela Lei nº 2.989/2018.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CEB-CENTRO EXCURSIONISTA BRASILEIRO.
DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES PARA REVITALIZAÇÃO DOS CINEMAS, TEATROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA DE RUA CIDADE DE SANTA HELENA NA ILHA DA CONCEIÇÃO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO. (ANEXO VETO INTEGRAL Nº 001/1998).
FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1992.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
