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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16054 registros
Lei Nº. 0479 de 1996 19/11/1996

  • DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A PROXIMA LEGISLATURA: 1997 A 2000.

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Lei Nº. 0472 de 1996 07/11/1996

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ROMARIO DE SOUZA FARIA.

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Lei Nº. 0477 de 1996 07/11/1996

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. CARLOS ALBERICO DE CARVALHO GALLO.

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Lei Nº. 0478 de 1996 07/11/1996

  • OUTORGA AO SR. HILTON MASSA A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE

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Lei Nº. 0473 de 1996 05/11/1996

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MIRIAM PINTO BIGIO.

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Lei Nº. 0474 de 1996 05/11/1996

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO TAVARES ALVES.

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Lei Nº. 0475 de 1996 05/11/1996

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARLY PEREIRA SANTIAGO.

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Lei Nº. 0476 de 1996 05/11/1996

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. NOSOR SCHUINDT.

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Lei Nº. 0468 de 1996 31/10/1996

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. MIROEL DA SILVA PAULINO.

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Lei Nº. 0469 de 1996 31/10/1996

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA LAURA ELIZABETH BENINE BATISTA DE AZEVEDO.

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Lei Nº. 0470 de 1996 31/10/1996

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR NEEMIAS DOS SANTOS LIMA.

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Lei Nº. 0471 de 1996 31/10/1996

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DINIZ FAUSTO.

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Lei Nº. 0461 de 1996 29/10/1996

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA BERTA BURGHAUSER JESEK.

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Lei Nº. 0462 de 1996 29/10/1996

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. LUIS MANOEL DE CASTRO TEIXEIRA.

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Lei Nº. 0463 de 1996 29/10/1996

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. VIVALDO BARRETO.

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Lei Nº. 0464 de 1996 29/10/1996

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MESSIAS PEREIRA DA SILVA.

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Lei Nº. 0465 de 1996 29/10/1996

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ZAQUEU AZEREDO DOS SANTOS.

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Lei Nº. 0466 de 1996 29/10/1996

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA JUSSARA MOREIRA SOARES CARVALHO.

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Lei Nº. 0467 de 1996 29/10/1996

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DIRCEU DA SILVEIRA DUTRA FILHO.

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Lei Nº. 0005 de 1996 09/10/1996

  • ALTERA ARTIGO 19 DE LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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Lei Nº. 0457 de 1996 08/10/1996

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR GUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO

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Lei Nº. 0458 de 1996 08/10/1996

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA APPARECIDA CASTORINA DOS SANTOS SCAFUTO.

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Lei Nº. 0459 de 1996 08/10/1996

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO MISSIONARIO JOSE TOMAS SOBRINHO.

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Lei Nº. 1378 de 1996 19/09/1996

  • FICA DENOMINADA JERCEY MORAIS DE ALMEIDA O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO, QUE INICIA NA ESTRADA SAMUEL BESSA E TERMINA NA RUA DO POMAR, LOCALIZADA PRÓXIMA AO CIEP NO BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO.

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Lei Nº. 0454 de 1996 19/09/1996

  • INCORPORA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, O ABONO DE 10% (DEZ POR CENTO) CONCEDIDO ATRAVES DO DECRETO LEGISLATIVO N. 001, DE 010796.

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