Exonerar SANDRO DA CUNHA CHAVES, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
EXISTE OUTRO ATO Nº 0002-A/96, DESIGNANDO JOAQUIM GARCIA GONÇALVES Designar JORGE LUIZ VIEIRA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI Nº 1070/91 - CONSELHO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO VETO 001/96)
DISPÕE SOBRE LICENÇA ESPECIAL PARA AMAMENTAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL (ANEXO VETO 002/96)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSAO NA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA.
FICA DENOMINADA PROFESSOR DOMINGOS BONIFÁCIO RIBEIRO, A RUA COM INÍCIO NA AVENIDA ASSUNÇÃO E TÉRMINO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO BAIRRO DA PASSAGEM.
FICA DENOMINADA WALDEMAR MACHADO, PRAÇA PRÓXIMO AO CRIAM NO BAIRRO JACARÉ - 1º DISTRITO.
FICA DENOMINADA DRÁUSIO SOLON RIBEIRO, A ANTIGA AVENIDA DOS BADEJOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PERÓ, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA OLIVIA FERRERA NOVELINO, CRECHE, LOCALIZADA NA RUA PROF. DURVAL SILVA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FORMULAÇÃO DE ACORDO COM A PETROBRÁS, EM PROCESSOS JUDICIAIS.
ALTERA ALINEA "a" DO INCISO X, DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
FICA DENOMINADA DILLA NAZARETH DE SOUZA A TRAVESSA COM INÍCIO NA AVENIDA ASSUNÇÃO, AO LADO DO Nº 884 E TÉRMINO NA RUA MAJOR BELEGARD, CENTRO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA GUILHERME OLAVO DE MELLO O TRECHO DA RUA OMAR FONTOURA, ENTRE A AV. VEREADOR MANOEL ANTUNES E A ESTRADA QUE LIGA CABO FRIO À ARRAIAL DO CABO, NO BRAGA. ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 038/78
ACRESCENTE-SE AO INCISO VI DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL A SEGUINTE ALÍNEA:
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
