REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR JUAREZ PAULO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão: 0482/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO JUNTO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO DECORRER NA ESTRADA DE BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0482/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO EM OLIMPÍADAS EDUCACIONAIS EXTERNAS, VISANDO O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E À VALORIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO.
Sessão: 0482/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM FOCO NA REDUÇÃO DE VELOCIDADE AO LONGO DA ORLA DE TAMOIOS, VISANDO A SEGURANÇA DE PEDESTRES, CICLISTAS E CONDUTORES.
Sessão: 0482/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PONTOS DE ÔNIBUS COM INTEGRAÇÃO COM A POLÍCIA MILITAR E A GUARDA MUNICIPAL.
Sessão: 0482/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SEXTA DO PRIMEIRO EMPREGO", NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VOLTADO À INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO.
Sessão: 0482/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.988, DE 13 DE JUNHO DE 2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, PARA ESTABELECER NOVA REDAÇÃO, INCORPORAR PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, EIXOS ESTRUTURANTES E INSTRUMENTOS DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO GAPRE Nº 152/2025 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 30/2025)
Sessão: 0481/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REURB NO BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0481/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA JORGE VEIGA LOCALIZADA NO BAIRRO DA GAMBOA, EM FRENTE A MARINHA DO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0481/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GERENTE DO CDD CABO FRIO -RJ /COORDENAÇÃO REGIONAL DOS CORREIOS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO BAIRRO TANGARÁ, NA ROTA DE ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS.
Sessão: 0481/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GERENTE DE CDD DE TAMOIOS-RJ/ COORDENAÇÃO REGIONAL DOS CORREIOS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS BAIRROS SINAGOGA, VISTA ALEGRE, FLORESTINHA E NOVA CALIFÓRNIA NA ROTA DE ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS.
Sessão: 0481/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE
Sessão: 0481/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DENVER DE INTERVENÇÃO PRECOCE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0481/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Sessão: 0481/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS DE LED NA ESTRADA CAMPOS NOVOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0481/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
CRIA O "FESTIVAL DE MINAS " NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Sessão: 0481/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE JÁ DEMARCADA LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA DA COSTA, NA RUA SAMUEL BESSA, BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0481/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR YAGO WENCESLAU MENDES CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0481/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0481/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMO. SR. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DO CARTÓRIO DA 256ª ZONA ELEITORAL EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0481/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E TUTELA COLETIVA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 187/2025.
Sessão: 0481/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA MARQUES DE OLINDA, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0481/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA VINTE E UM DE JUNHO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0481/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO "FORTE DA PRAIA", COM ÊNFASE NA ÁREA UTILIZADA COMO QUADRA ESPORTIVA DE AREIA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO ARENA CHOPÃO. NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0480/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENEDITO NO BAIRRO PASSAGEM, NESTE MUNICÍPIO
Sessão: 0480/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VIDA ATIVA, PROMOVENDO O ESTIMULO COGNITIVO NA TERCEIRA IDADE.
Sessão: 0480/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PAI PRESENTE" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0480/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS A FIM DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO ESGOTO QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO NA RUA APOCALIPSE, NO BAIRRO JACARÉ.
Sessão: 0480/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXIMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER (PARQUINHO) PARA AS CRIANÇAS E ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTES (QUADRA POLIESPORTIVA) NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ.
Sessão: 0480/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NAS RUAS QUE MENCIONA, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.
Sessão: 0480/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
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