DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 267/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ADEIR NOVAES, QUE ALTERA O ARTIGO 3°, INCISO III, DA LEI Nº 1.637, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 67/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 213/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 33/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 178/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA “ADOTE UMA CARTINHA E PRESENTEIE UMA CRIANÇA CARENTE. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 31/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 268/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ADEIR NOVAES, QUE ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.637, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 68/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 247/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARALÍMPICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 66/2024)

ALTERA O ARTIGO 214 DA LEI ORGÂNICA MUNICPAL.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO .

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 315/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI DOS SANTOS SOUZA, QUE VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA CARGOS EFETIVOS, CONTRATOS TEMPORÁRIOS E CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989 (INJÚRIA RACIAL). (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 124/2024)

SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE IMPLANTE O SERVIÇO DE ODONTOLOGIA NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO, COM APOIO DE UM CONSULTÓRIO MÓVEL, BEM COMO CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA SAÚDE BUCAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE ADQUIRA BOLSA DE COLOSTOMIA CONVERXA DE DUAS PEÇAS DA MARCA HOLLISTER.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A PINTURA DOS MEIOS-FIOS PRESENTES NA RUA FRANÇA, RUA INGLATERRA E RUA ALEMANHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR EDILSON DUARTE NO BAIRRO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA OBRA DE TROCA DAS MANILHAS NA RUA RUI BARBOSA ALTURA DO NÚMERO 127.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA DE TAMOIOS, REALIZADA AOS SÁBADOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO UNAMAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VENEZA NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE BANCOS EM TRECHOS DA ORLA DA PRAIA DO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 8, NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CLÍNICA-ESCOLA DO AUTISTA, CONFORME A LEI Nº 3.279/2021.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA DANIELLE VASCONCELLOS DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UTI PEDIÁTRICA E NEONATAL EM CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA LUÍS LINDENBERG, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE OFTALMOLÓGICA ESPECIALIZADA EM CIRURGIA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES E APOIO DIAGNÓSTICO DE TAMOIOS - CEAD, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA SALVADORA DA SILVA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESCENTRALIZAÇÃO DA COLETA DE SANGUE PARA EXAMES LABORATORIAIS A SEREM REALIZADOS NOS POSTOS DE SAÚDE DE TAMOIOS – 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA WANDA PEREIRA ROQUE, EM TAMOIOS NO SEGUNDO DISTRITO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO E/OU A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NA COMUNIDADE DO BAIRRO JACARÉ.

SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER (PARQUINHO) PARA AS CRIANÇAS NA ESCOLA MUNICIPALIZADA ARAÇÁ, NO SUB BAIRRO PACHECO, NESTE MUNICÍPIO .

SOLICITA A EXMª SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTES (QUADRA POLIESPORTIVA) NA ESCOLA MUNICIPALIZADA ARAÇÁ, NO SUB BAIRRO PACHECO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A ROBINSON CORREA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.