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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL SR. ÂNGELO AMARAL RIBEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Sessão: 0480/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DOS BANHEIROS, RAMPA E CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA ELZA MARIA SANTA ROSA BERNARDO.

Sessão: 0480/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA AVENIDA WILSON MENDES, NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA NOGUEIRA MACHADO GUIA, NO BAIRRO JACARÉ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0480/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DE ESGOTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA QUATORZE, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ.

Sessão: 0480/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0480/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. WILSON MENDES NA ENTRADA NA RUA DO POMAR, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0480/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA ANSELMO MARIANO, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0480/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DOS TIGRES, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0480/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA DA PENHA(ANTIGA SEXTA AVENIDA), EM UNAMAR- 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão: 0480/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RODRIGO NUNES DA PENHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0479/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE CORRIDA TURMA DO FUNDÃO REPRESENTADA POR LARISSA ALVES DOS SANTOS E DANIELA DA ROSA MORETH, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0479/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A URBANIZAÇÃO DA ÁREA SITUADA NA BIFURCAÇÃO ENTRE AS RUAS VENEZA E ELOI CHAVES, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, TRANSFORMANDO-A EM UM ESPAÇO PÚBLICO (PRAÇA) ORGANIZADO E PAISAGISTICAMENTE AGRADÁVEL.

Sessão: 0479/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA RUA DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ.

Sessão: 0479/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INCLUSÃO DO NOVO HORÁRIO NA LINHA DE ÔNIBUS GURIRI X SÃO CRISTÓVÃO, VIA GAMBOA, COM SAÍDA ÀS 7HRS.

Sessão: 0479/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0479/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "BUSÃO DA CULTURA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 0479/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

INSTITUI O FESTIVAL GASTRONÔMICO DE CABO FRIO COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 0479/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA NO DISTRITO DE TAMOIOS, POR MEIO DO MAMÓGRAFO ITINERANTE DO ESTADO.

Sessão: 0479/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À PRAIA DO FORTE IMÓVEIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0479/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CONCÓRDIA DE JESUS, NO BAIRRO PASSAGEM, NAS PROXIMIDADES DO CANTO DA PRAIA DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0479/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PRESENÇA DE UM ZELADOR FIXO PARA A PRAÇA DO CHAVÃO, EM TAMOIOS, PARA CUIDAR DA ORDEM E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Sessão: 0479/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAR RAMPAS DE ACESSO À ÁGUA DO MAR EM TRECHOS DA ORLA DE TAMOIOS, GARANTINDO ACESSIBILIDADE PARA TODOS.

Sessão: 0479/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO DA VIA ASFÁLTICA NA TRAVESSA APOCALIPSE, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0479/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO PARANHOS, NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0479/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO) COM FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 126 – NA DIREÇÃO DA RUA DA COCA-COLA, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO - TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0479/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A FIM DE REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PRINCESA ISABEL, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0479/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A VIABILIDADE DE UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA BOCA DA BARRA,NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0479/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA ESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO UMA ESTRUTURA MULTIFUNCIONAL VOLTADA À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS. NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0479/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÚSICA NA ESCOLA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0479/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

INSTITUI O PROGRAMA CONHECENDO MINHA CIDADE, VOLTADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 0479/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

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