SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) E IDOSOS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NO DISTRITO DE TAMOIOS.
Sessão: 0476/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO INSTALAÇÃO DE TOTEM DEDICADO A ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
Sessão: 0476/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À AUTARQUIA COMSERCAF - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO, VISANDO À INSTALAÇÃO DE CONTÊINER CONTETOR DE LIXO, PARA TODO O SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0476/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA TORRE, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0476/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO PALMEIRAS NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0476/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CABO FRIO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E À REGIÃO DOS LAGOS.
Sessão: 0476/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SENHORA ROBERTA MORAES, DIRETORA INSTITUCIONAL DA PROLAGOS S/A, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA TARIFA SOCIAL PARA OS IMÓVEIS COMERCIAIS DE PEQUENO PORTE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0476/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE VEÍCULOS DENTRO DOS PADRÕES DE ACESSIBILIDADE AOS PACIENTES QUE SÃO CONDUZIDOS A OUTROS MUNICÍPIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E/ OU TRATAMENTOS , QUE NÃO SÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO, E QUE HAJA NECESSIDADE DE LOCOMOÇÃO, DE FORMA QUE ESSES CIDADÃOS TENHAM MAIOR FACILIDADE DE INGRESSAR E RETORNAR COM MAIS SEGURANÇA.
Sessão: 0476/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODO O BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0476/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0476/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.949 DE 27 DE MARÇO DE 2024 QUE "DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CÃES NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO", PARA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DO PROGRAMA BANDEIRA AZUL.
Sessão: 0476/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 0476/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
INSTITUI O PROGRAMA "COTA MÃE", NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VOLTADO PARA ABERTURA DE COTAS PARA MÃES SOLO EM CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS E MERCADO DE TRABALHO.
Sessão: 0476/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PORTAL JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0476/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VENDA DE QUEIJO COALHO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0476/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PALHAÇOS E ARTISTAS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A HUMANIZAÇÃO NO AMBIENTE HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0476/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO OU PUBLICIDADE, POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DE JOGOS DE AZAR OU CASAS DE APOSTAS ILEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0476/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CENTRO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS DE APOIO A POPULAÇÃO - CESAP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0476/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE GARRAFAS DE VIDRO NÃO RETORNÁVEIS, CONHECIDAS COMO LONG NECKS, PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0476/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO, ROUBO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS E MATERIAIS METÁLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0476/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.942, DE 27 DE MARÇO DE 2024, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0476/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABANDONO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS E OUTROS LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTABELECENDO PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA OS INFRATORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0476/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
OBRIGA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OPERA NA CIDADE DE CABO FRIO A CONSERTAR OU SUBSTITUIR POSTES DANIFICADOS E A RESTABELECER O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS PRAZOS QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0476/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DE CARGA ELÉTRICA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE REFRIGERADOR DE VACINAS E EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LUIZ PORCIÚNCULA, NO BAIRRO SÃO JACINTO. NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0476/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PORTO ROCHA, COM INTERVENÇÕES DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA, PAISAGÍSTICA E FUNCIONAL DO ESPAÇO PÚBLICO.
Sessão: 0476/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS PARA NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA NA RUA VISCONDE DE CAIRU, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0476/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO APOIO PARA UM PATRULHAMENTO DIÁRIO NO MORRO DA GUIA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0476/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.674, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUIU O PARLAMENTO UNIVERSITÁRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Sessão: 0476/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AÇÕES DO PODER PÚBLICO PARA PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE EXPOSIÇÃO INDEVIDA NAS REDES SOCIAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS, COM BASE NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA).
Sessão: 0475/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DO PRÉ-ESCOLAR AO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER OS ALUNOS RESIDENTES NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0475/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
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