SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE O ESPAÇO LOCALIZADO NA PRAÇA MANOEL DA SILVA NETO, NO BAIRRO PARQUE BURLE, INDICADO PARA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DA MULHER, SEJA UTILIZADO COMO A CASA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.

SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE CASTRAÇÃO GRATUITA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA - PARQUE CENTRAL.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REURB, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JÚLIO GAMA, NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PRESENÇA DE UM CONTROLADOR DE TRÂNSITO, PREFERENCIALMENTE NO HORÁRIO ESCOLAR, NA TRAVESSIA DA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA EM SENTIDO PARA A AVENIDA VÍTOR ROCHA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS URGENTES PARA VIABILIZAR O DESCARTE CORRETO DOS DERIVADOS DA LIMPEZA DOS PESCADOS NO DISTRITO DE TAMOIOS, BEM COMO PROMOVER ORIENTAÇÃO AOS MORADORES E PESCADORES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SALVADOR, BAIRRO PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, QUE ESTABELEÇA DIÁLOGO COM A EMPRESA SALINEIRA, CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO, PARA INCLUSÃO DE LINHA QUE ATENDA O "GRANDE JARDIM", EM ESPECIAL O BAIRRO TANGARÁ, COM DESTINO AO SHOPPING, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS E REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS PACAS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM URGÊNCIA NA RUA NELSON MANDELA NO BAIRRO TANGARÁ.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA LUANNA BUAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR ALBÉRICO BURGOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JALMIR CABRAL JUNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LETÍCIA JOTTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR FERNANDO SANT’ANNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR THIAGO BENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR MARCOS ANTÔNIO COUTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ART. 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 24, VI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ART. 29, VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 24, VI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 045/2024.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2024.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE CABO FRIO - FSCF.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0064/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE CABO FRIO – FSCF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFESSORES DOCENTES I E DOCENTES II DO QUADRO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADEQUAR O VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE MENCIONA. (OFÍCIO GAPRE Nº 175/2024 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 16/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 360/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS PARA ATLETAS COM DEFICIÊNCIA E ATLETAS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 154/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 013/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO, QUE DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 157/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 345/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 7.377, DE 14 DE JULHO DE 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, REGULAMENTANDO O RESSARCIMENTO AO CONSUMIDOR PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA OCORRÊNCIA DE DANO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 152/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 338/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE PROÍBE A AFIXAÇÃO DE PLACAS, ESTANDARTES, PLAQUETAS, BANDEIRAS, BANNERS, CARTAZES, PANFLETOS E AFINS, JUNTO AOS POSTES, PONTOS DE ÔNIBUS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ÁRVORES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 151/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 337/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL DE Nº 7872, DE 02 DE MARÇO DE 2018, DETERMINANDO A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE FIDELIZAÇÃO NOS CONTRATOS DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 150/2024)