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Lista de leis

Foram encontradas 16018 registros
  • Designar Claudia Bento da Costa, para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar João Batista Félix, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Rita de Cássia da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - CCAL-5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Macário dos Santos Pires, para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Anolyr Rodrigues da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Mara Lucia Santos Condexa, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - CCAL-5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Rodolfo Aguiar de Faria, para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Virginio Corrêa de Souza, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Jorge Cardoso Filho, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - CCAL-5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Emerson dos Santos Mendes, para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Lívia Rodrigues Mendes, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Sebastião Alves dos Santos, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - CCAL-5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Rony Chamarelli, para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Vera Maria Freire, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - CCAL-5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Simone Lima da Rocha, para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar César Henrique Rosa da Rocha, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL -2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Lívia Maria da Penha Bento, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - CCAL -5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Ilana Gonçalves de Santana Rodrigues, para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL -3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Edson Gonçalves de Santana, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL -2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Elves Melo da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - CCAL -5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Alan Melo da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL -3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Andrey Melo da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL -2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Carlos Henrique de Oliveira Macedo, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - CCAL -5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Jonatan Zózimo Lobo, para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL -3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar José Carlos Gouveia da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL -2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Edelzio Bragança, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - CCAL -5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Paulo César Pereira Alves, para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL -3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Edna Francisconi Couto, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL -2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

  • Designar Juliana de Matos Gonçalves Luiz, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - CCAL -5, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

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