SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 8588/2019, DIANTE DO GRANDE ACÚMULO DE FIAÇÃO QUE SE ENCONTRAM NOS POSTES DA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO REMOTO PSICOLÓGICO, NA ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA DA MELHOR IDADE.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS GUIAS DE ITBI SEJAM EXPEDIDAS COM MAIOR CELERIDADE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FAZENDA.

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A COMSERCAF - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO SOBRE OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RELACIONADOS A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS DOADORES DE SANGUE, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS E MELHORIAS NA RUA INGLATERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA NAS AVENIDAS A E B E TRANSVERSAIS, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "VILA DO PERÓ" DO 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO ATENDIMENTO À LEI FEDERAL 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - NO ÂMBITO DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS IBASCAF E COMSERCAF.

DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, GESTANTES E PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES JUNTO AO POSTO DE ATENDIMENTO NA SECRETARIA DE FAZENDA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DO SISTEMA DE ESGOTO SITUADO NO PARQUE BURLE (PROXIMIDADE DO UPA), VISANDO A DIMINUIÇÃO DE IMPACTOS DOS ALAGAMENTOS RECORRENTES.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A OAB - 20ª SUBSEÇÃO, PRESIDIDA PELO DR.º KELVEN AMBROGI LIMA, SEDIADA NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE TRÂNSITO, A SER INSTALADO PRECISAMENTE NA SAÍDA DE VIATURAS DA GUARNIÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS MÍNIMAS EM DEFESA DO CONSUMIDOR BANCÁRIO DE CABO FRIO, EM ESPECIAL TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA DO CARMO DUARTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA ANIMAL, DE FORMA VOLUNTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA APARECIDA DUARTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA ANIMAL, DE FORMA VOLUNTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO SR.º PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À PASTA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, OBRAS DE REFORMA ESTRUTURAL, JUNTO AO MERCADO MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, EM FÓRUNS E TRIBUNAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º E AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI DE Nº 0025/2019, NA FORMA QUE MENCIONA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.846 DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE "DISPONIBILIZAR ESTRUTURA PARA ATENDIMENTO EM ANDAR TÉRREO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, PARA DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO".

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COGEMA), SOLICITANDO CÓPIA DE INTEIRO TEOR, DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E LICENCIAMENTO FEDERAL, ELABORADO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO, EM ÁREAS DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE, DA PRAÇA DE ESPORTES E ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.