SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REABERTO O DRIVE THRU PARA TESTES DE COVID 19.

INSTITUI O PROGRAMA "EMPREGO - UM NOVO COMEÇO", DE FOMENTO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DA REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA RODOVIÁRIA ALEX NOVELINO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA INGLATERRA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ESPANHA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ITAJURÚ, NO BAIRRO ITAJURÚ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS, NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PANAMÁ, BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA DA BOCA DA BARRA, LOCALIZADA NO CANTO DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER OUTORDA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL CIVIL SR. FELIPE DINIZ NOVELLINO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CRECHES, DISPONDO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA (CADEIRANTES), PELAS OPERADORAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVOS OU PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VOLUNTÁRIO ACOLHEDOR PARA CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS DE MÃES DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS.

DISPÕE SOBRE OFICIALIZAR A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CABO FRIO INFORME O CRONOGRAMA COMPLETO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO E RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DAS OBRAS.

REQUER AO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO TODAS AS INFORMAÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE REQUERIMENTO.

REQUER AO PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO - PROLAGOS TODAS AS INFORMAÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE REQUERIMENTO.

SUGERE AO PREFEITO O PAGAMENTO DE 14º SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

SUGERE AO PREFEITO DE CABO FRIO O PAGAMENTO DAS VERBAS TRABALHISTAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022 – PROJETO DE LEI Nº 426/2021/ EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O FECHAMENTO DA RUA PORTO ALEGRE, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR NESTE MUNICÍPIO PARA A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DA FINAL DA COPA LIBERTADORES DA AMÉRICA 2021.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A NÃO COBRANÇA DE TARIFA DE ESTACIONAMENTO EM CENTROS DE COMPRAS E/OU SHOPPING CENTERS PARA VEÍCULOS DE ENTREGAS DEVIDAMENTE REGISTRADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA PELA PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI AÇÕES QUE PROMOVAM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER LICENÇA, POR PERÍODO INDETERMINADO, DO MANDATO DE VEREADOR, NOS TERMOS DO ART. 56, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO.

SUBSTITUI AS EXPRESSÕES IDOSO E IDOSOS PELAS EXPRESSÕES PESSOA IDOSA E PESSOAS IDOSAS, EM TODOS OS DISPOSITIVOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 0399/2021.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 0399/2021.